Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5554/13, que impõe a empresa que desenvolve atividade de “acentuado risco” responsabilidade objetiva na reparação de dano ao…
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Comissão aprova estabilidade no emprego para mulher que perde o bebê
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)…
Comissão da Câmara aprova Serviço Telefônico para Idosos e Pessoas com Deficiência
Tanto as pessoas da terceira idade como os portadores de alguma doença terão à disposição um número de telefone com atendimento adaptado conforme a necessidade.…
Proposta facilita aposentadoria para quem se dedica ao trabalho doméstico
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que encurta o tempo mínimo de contribuição (também chamado…
Comissão discute hoje regulamentação das profissões de Terapeuta Naturista e Naturólogo
A Comissão de Legislação Participativa discute hoje a regulamentação das terapias naturais e integrativas com entidades ligadas à atividade. Atualmente, o tema está presente em dois…
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova aposentadoria especial para garçom
Projeto que permite à categoria se aposentar com 25 anos de contribuição pode ser votado em agosto pelo Plenário. A Comissão de Trabalho, de Administração…
