A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma…
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que…
Há anos existe a discussão a respeito da possibilidade de cumulação de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) com Bolsa Família. Na Lei Federal nº 8.742/93, existia, recentemente, a…
Primeiramente, vale lembrar os requisitos para acesso ao benefício assistencial, conforme previsão da Lei nº 8.172 Assim, são eles: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior…
Com certeza o momento da morte de quem ajuda no sustento da família é um momento muito triste. Nesse sentido, a pensão por morte é…
