Aposentadoria por Invalidez: como funciona e direitos
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades…
Tag Aposentadoria por Invalidez
TRF3 – Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por…
INSS lança o cartão Meu INSS+ com vantagens e descontos aos beneficiários, veja como emitir!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou, na última segunda-feira (22) a Carteira Virtual do Beneficiário e o Meu INSS+. As novidades já estão disponíveis para os aposentados,…
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento…
TRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar de…
O exercício do mandato eletivo constitui direito político assegurado a todo cidadão
Segundo disposto no art. 46 da Lei 8.213/91, o retorno voluntário ao trabalho pelo segurado aposentado por invalidez conduz à cessação do benefício percebido, ante…
Tribunal concede benefício previdenciário a trabalhador rural portador de HIV
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício…
Aposentadoria por invalidez só será de 100% se tiver relação com o trabalho
Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos, segundo a proposta de reforma da Previdência enviada hoje ao Congresso. Pelo…
Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito a acréscimo sobre valor da aposentadoria
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adicional de 25% sobre a aposentadoria…
Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma…
© 2012-2023 – Todos os direitos reservados. Criação Jangada – Desenvolvimento Paradox Web
