Na última terça-feira (24/09), a convite do Comitê Estadual de Professores(as) e Funcionários(as) Contratados(as) do Estado do Rio Grande do Sul, falamos sobre o processo de efetivação dos Educadores Contratados Portugueses.
Assim, compartilhamos a forma como os trabalhadores precários portugueses, sobretudo os que exercem funções públicas, enfrentaram a partir do ano 2000 o precariado e com ele a carência de perspectiva de um futuro tranquilo. Durante a exposição apresentamos os movimentos sociais dos trabalhadores precários que se destacam em Portugal, ao lutarem contra precariedade e pelo trabalho digno, lutam pela vida com qualidade e dignidade. Chamamos , também, a atenção para o movimento “MayDay”, que tem como propósito alertar as condições em que trabalham todo o tipo de empregados precários. Entenda-se por precariado, termo criado nos anos 1980 pela combinação do adjetivo “precário” e do substantivo “proletariado”, como uma classe emergente composta por um número cada vez maior de pessoas que levam uma vida de insegurança, entrando e saindo de empregos que conferem pouco significado a suas existências.
Por fim, abordamos o programa de regularização extraordinário dos vínculos precários na administração pública portuguesa que culminou com a aprovação da Lei 112/2017, a qual vem sendo implementada por via de concursos públicos realizados exclusivamente para os trabalhadores precários da função pública até à sua promulgação.
Como conclusão final destacamos a importância da organização política e da mobilização dos trabalhadores precários não só das instituições públicas como, também, da iniciativa privada e sobretudo enfatizamos que a luta deve ser levada a cabo de forma unida tanto junto do executivo , como do legislativo e do judiciário.
Agradecemos o convite do Comitê que luta na defesa incondicional dos(as) educadores(as) contratados(as)!