Nesta terça-feira (16/07) participamos de uma LIVE, realizada pela TV Simpe, em que expressamos as principais regras para os servidores públicos adotadas pelo texto substitutivo da PEC 06/2019.
Durante a exposição chamamos a atenção que o grau de desconstitucionalização em relação ao RPPS foi muito elevado na medida em que as regras aplicadas a este regime são remetidas a legislação originária. Assim, tornando em alguns aspectos mais fácil do que a orginalmente prevista a sua regulamentação, como no caso das regras de cálculo de benefícios e de pensão por morte.
Além da exposição, respondemos os múltiplos questionamentos formulados sobretudo por servidores do Ministério Público estadual e de outros Estados que assistiam a transmissão pelas redes sociais.
Agradecemos ao Simpe-RS pelo convite e a possibilidade de termos promovido o esclarecimento entorno de uma reforma tão estrutural para a sociedade brasileira.
Confira como foi a transmissão:
