Encontro com Ministra Delaíde do TST em Porto Alegre – em pauta a regulamentação da PEC das Domésticas

Na última sexta-feira de maio (30), a ministra do TST Delaide Alves Miranda Arantes esteve em Porto Alegre e, entre outros compromissos, realizou uma reunião na Escola Judicial do TRT da 4a Região com a organização Themis. O encontro teve como pano de fundo a apresentação do projeto da Themis de organização sindical das trabalhadoras domésticas.

Estavam presentes no encontro, representando a Themis as advogadas Denise Dora e Virginia Feix e as advogadas consultoras do projeto, Marilinda Marques Fernandes e Raquel Paese, os desembargadores do TRT, Carmem Gonzalez e Ricardo Fraga e a representante da OIT, Márcia Soares. Foi debatida a situação da categoria no Brasil e estratégias de atuação junto ao judiciário para atender à necessidade de dar maior visibilidade às trabalhadoras domésticas e suas lutas. A Themis se candidatou com um projeto para o fundo de igualdade de gênero da ONU e,  tendo sido selecionada, tem o papel de formação e debate com as lideranças sindicais da categoria e tem tido dificuldades com a tarefa.

De acordo com a organização, os sindicatos da categoria são frágeis e fragmentados, o que é um problema relevante para as trabalhadoras domésticas, por não terem uma defesa enquanto categoria e cada uma estar sozinha na sua própria defesa. Como a regulamentação está em disputa, há preocupação em mobilizar a sociedade, através do  judiciário e demais poderes, na categoria e nas centrais sindicais, por ser uma questão que envolve a todos.

A ministra pediu que fosse encaminhado o material sobre o tema e disse que pediria ao ministro Maurico Bordim para ajudar a buscar a melhor forma de contribuir, sugerindo a possibilidade de marcar uma audiência na Casa Civil, “precisa ser bem articulado, ver quem a gente vai conseguir envolver, para ultrapassar o comum”, ressaltou. A OIT também se colocou a disposição para contribuir.

“Era importante, em nossa visão, sentar e ouvir alguém que é portadora de toda uma história e uma luta, que fazem dela uma pessoa fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e em particular das trabalhadoras domésticas, categoria à qual pertenceu e que até hoje honra com seu comprometimento e solidariedade na luta pela regulamentação da legislação ordinária.”, afirmou Marilinda, a respeito do pedido de contribuição feito à ministra.

Por fim, o encontro reafirmou a intenção de formar uma frente sindical de apoio as trabalhadoras domésticas, congregando mais apoiadores. “Com essa mulher engajada, julgadora respeitada e cidadã comprometida com sua história, começamos nosso fim de semana com aquela sensação boa de não só estar com ela, mas de nos encontrarmos juntas em mais uma luta”, disse Marilinda.

Veja mais fotos do encontro aqui.

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