Ontem foi dia da trabalhadora doméstica e, com certeza, o Brasil é um dos países que mais possui “empregadas domésticas”.
Seja como for, por muito tempo essas trabalhadoras viveram à margem de qualquer tipo de proteção social.
Junéia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, sinaliza que o dia da Trabalhadora Doméstica é uma data para relembrar o trabalho doméstico no Brasil e as conquistas como a PEC das Domésticas, aprovada em abril de 2013, e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que recomenda aos países signatários a garantia de trabalho decente para as trabalhadoras domésticas, com os mesmos direitos que os demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, salário mínimo, férias e direito à sindicalização.
Quando nos voltamos para os números da categoria, a gravidade da situção se revela. Segundo dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Continua), do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre móvel encerrado em dezembro de 2019, o Brasil tinha 6,356 milhões de trabalhadores domésticos. Desse total, 4,598 milhões eram informais, ou seja, sem carteira assinada.
Em relação ao mesmo período de 2018, houve queda de 3% no número de pessoas com carteira assinada, passando de 1,819 milhão para 1,764 milhão. O salário médio no último trimestre de 2019 foi o valor vergonhoso de R$ 897,00.
De acordo com as trabalhadoras, o dia-a-dia das empregadas domésticas ainda guarda a herança cultural escravocrata brasileira que as colocam em um patamar de desigualdade acentuada em relação às demais categorias no que diz respeito aos direitos como carteira-assinada, fundo de garantia, 13° salário, férias e contribuição para a previdência, além de da exploração e exposição a riscos extremos, como acontece agora com a pandemia do coronavírus.
Com informações: CUT/RS
