A reforma tributária pode ser uma alternativa à reforma da Previdência. Essa proposta é defendida pelo economista Eduardo Fagnani que, juntamente com outros pesquisadores, fez uma série de cálculos que…
O alvo desta vez vem pra aprofundar um ponto da reforma trabalhista, que deixa de considerar o tempo de deslocamento do trabalhador como hora de…
A proposta de elevar de 15 anos para 25 anos a contribuição mínima à Previdência como uma das condições de acesso à aposentadoria deve prejudicar…
O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições financeiras. No entanto, o juiz de 1º grau…
A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de contribuição, está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 52 e 53 da…
A proposta do governo federal para a reforma da Previdência foi o assunto do curso promovido pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e…
Diante do descaso do governo com a democracia e a predominância do obscurantismo em todos os setores sociais do país, o Jornal Estado de Direito…
No dia 27 de abril é comemorado o dia nacional da empregada doméstica. A data homenageia Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é padroeira…
Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a…
Ao longo das próximas décadas, o atual projeto de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro vai afetar decisivamente a situação dos idosos em todo…
Na tarde de ontem (16/04) participamos do seminário voltado aos trabalhadores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Durante a atividade foram esclarecidos os aspectos…
Durante quatro horas desta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ouviu o Ministro da Economia Paulo Guedes, que foi…
