Reforma da Previdência foi alterada pela Câmara; veja 5 pontos que mudaram
A reforma da Previdência avançou mais uma etapa no Congresso, mas com alterações significativas. O texto principal, que havia sido aprovado pelo plenário da Câmara…
Relator da MP da ‘liberdade econômica’ cria ‘contratação anti-crise’ e quer suspender acordos coletivos
Depois da Lei 13.467, que mudou as regras trabalhistas, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdência, que avançou ontem (11) na Câmara,…
Sindicatos farão vigília na sede do INSS nesta quarta-feira
A CUT/RS e outras centrais sindicais realizarão uma vigília unificada contra a reforma da Previdência nesta quarta-feira, 10 de julho, às 17h, em frente à sede do…
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta que vai ao plenário da Câmara
A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial da Câmara e, agora, o texto seguirá para o plenário da Casa, onde terá de passar…
“Se fizer a reforma o país quebra”, diz Maria Lucia Fattorelli sobre a PEC da Previdência
Voz dissonante na narrativa dominante da necessidade inapelável da reforma da Previdência, Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, afirma que a reforma…
ATC: na apuração da RMI concedido a partir de abril de 2003, os salários-de-contribuição do período em que o segurado tiver exercido atividades em concomitância devem ser somados
Na apuração da renda mensal inicial de benefício previdenciário concedido a partir de abril de 2003, os salários-de-contribuição do período em que o segurado tiver…
Provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de cardiopatia grave e a devolução dos valores pagos indevidamente com correção monetária
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto…
Redução de adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de…
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos…
Empresa é punida por “limbo jurídico”
Empregador não aceitou trabalhador de volta após auxílio-doença ser negado A empresa Hiper Queiroz foi condenada a pagar a um funcionário uma indenização no valor…
Dano reflexo no pós-Reforma: JT defere indenização a pais de trabalhador que morreu ao cair de andaime em obra
No recurso analisado na 2ª Turma do TRT de Minas, a empregadora de um trabalhador morto, aos 29 anos, após cair de um andaime em…
Balanço da primeira Greve Geral do governo Bolsonaro
As ruas responderam com um retumbante “não” à proposta de reforma da Previdência e aos retrocessos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Durante todo o dia, os…
