Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas…
Com a suspensão dos atendimentos presenciais do INSS , cerca de 600 mil pedidos de perícia médica estão paralisados. O serviço foi suspenso em março, por conta…
O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez…
A subsecretária da Perícia Médica Federal da Previdência Social, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, e mais 120 chefes regionais em todo o país entregaram seus cargos nesta…
A proposta que cria um auxílio extra de R$ 2 mil reais para socorrer os aposentados, BPC e pensionistas deu mais um passo importante e…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio…
O trabalhador com carteira assinada (CLT) que também é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, com CNPJ vinculado – tem direito ao seguro-desemprego, desde que comprove não ter…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício de uma vendedora da Natura Cosméticos S Assim, …
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez…
O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei 8.213/91, que dispõe: Art. 61. O auxílio-doença,…
O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo…
