O tempo de contribuição é um dos requisitos fundamentais para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse tempo corresponde aos…
No Brasil, a Previdência Social é um direito garantido a todos os trabalhadores formais, assim como para os segurados facultativos e individuais que contribuem regularmente…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para um segurado após…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo pensão…
A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…
A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão…
A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…
É crescente o número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descontentes com suas aposentadorias, seja a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo…
O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o projeto de Orçamento para 2025. O documento prevê um aumento de 6,87%…
O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social, que visa a proteção à maternidade, mediante o descanso da trabalhadora e o contato da mãe com…
