A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro…
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que “incide a contribuição previdenciária…
Com certeza o momento da morte de quem ajuda no sustento da família é um momento muito triste. Nesse sentido, a pensão por morte é…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que as ligações de celular feitas para a Central de Atendimento 135 agora são gratuitas. A medida segue a determinação…
Juiz de direito reconheceu a inconstitucionalidade do cálculo da Aposentadoria por Invalidez em sentença de primeiro grau no TRF3. A decisão favorável foi proferida à um…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou, na última segunda-feira (22) a Carteira Virtual do Beneficiário e o Meu INSS+. As novidades já estão disponíveis para os aposentados,…
Conforme a lei, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos precisam realizar perícia médica de reavaliação periódica. Assim, os mutirões de pente fino, possíveis denúncias caluniosas e…
O Governo Federal anunciou a antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os beneficiários do INSS receberão…
A 7° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o tempo trabalhado como cobrador de ônibus na concessão da Aposentadoria por Tempo…
