Garçom deverá receber adicional de insalubridade por exposição a música alta, sem protetor de ouvido
Um garçom de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade do bar em que trabalhou por um ano e meio, exposto diariamente a ruído excessivo de…
Tag TST
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização por danos morais que a Diplomata Agro Avícola Ltda. terá que pagar a uma…
Ex-funcionário do Bradesco será indenizado por adquirir transtorno psicológico causado por estresse
Os ministros da 3ª Turma do TST mantiveram decisão do TRT-SC que condenou o banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em R$ 50 mil por…
Petrobrás indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais…
Lei Criminaliza discriminação de portadores de HIV
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de…
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004, certas situações até então toleradas…
Bancária consegue restabelecer auxílio para filha com deficiência durante aposentadoria por invalidez
A suspensão do contrato de trabalho, decorrente de aposentadoria por invalidez, não leva à perda do direito da empregada ao plano de saúde. Esse entendimento…
Encontro com Ministra Delaíde do TST em Porto Alegre – em pauta a regulamentação da PEC das Domésticas
Na última sexta-feira de maio (30), a ministra do TST Delaide Alves Miranda Arantes esteve em Porto Alegre e, entre outros compromissos, realizou uma reunião…
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido,…
Empresa é condenada por tentar obstruir recebimento de benefício previdenciário
A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa…
