O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER
Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis,…
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Aposentadoria Especial – Um direito em disputa!
Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial no ordenamento jurídico brasileiro. Acesse também as nossas Cartilhas de Direitos.
SIPAT – Aposentadoria especial na área da saúde
Na manhã do dia 30 de outubro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou como palestrante na Semana da SIPAT do Instituto de Cardiologia do Rio…
ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”
A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são…
Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
A Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS
A Assembleia Legislativa /RS aprovou no dia 16 de setembro de 2015 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/2015 que institui a previdência complementar para…
APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Palestra realizada na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do Hospital Cristo Redentor. A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido ao…
Hospital Cristo Redentor realiza Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Organizado pela Comissão Interna de Acidentes de Trabalho (Cipa), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do Hospital Cristo Redentor começou nesta…
O Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
Palestra proferida pela advogada Marilinda Marques Fernandes no Seminário sobre Previdência Complementar realizado pelo Sintrajufe/RS no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, dia 17…
Desaposentação
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 12 Nesta edição, a advogada comenta sobre a Desaposentação. Leia mais sobre o…
