Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
Com certeza o momento da morte de quem ajuda no sustento da família é um momento muito triste. Nesse sentido, a pensão por morte é…
Tag Direitos Previdenciários
‘Revisão da vida toda’ do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito…
DECRETO 10.410/2020 – A CONSOLIDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MÍNIMA SOCIAL
Com a Emenda Constitucional 103 de 2019, era esperado a adequação da legislação previdenciária ás alterações levadas a cabo pela mesma, por via de…
Os impactos da “reforma trabalhista” nos direitos previdenciários
Há um discurso falacioso nas abordagens divulgadas que induz o cidadão a achar que a Reforma da Previdência guarda o segredo da prosperidade econômica do…
