Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude dos serviços prestados sob condições…
Tag Direitos do Trabalhador
Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento do Banco Safra S. A. contra decisão que o condenou ao pagamento…
Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um encanador de águas membro da Comissão Interna de Prevenção…
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais,…
Prazo para cobrar valores não depositados do FGTS prescreve em cinco anos
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu nesta quinta-feira que prescreve em 5 (cinco) anos, e não…
Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na ativa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o auxílio-alimentação a um funcionário aposentado por invalidez.…
O emprego doméstico no Brasil em números, tensões e contradições
Jurema Brites [*] Felícia Picanço [**] O trabalho doméstico remunerado no Brasil reproduz um traço perverso e ambíguo comum a outras experiências nacionais: ao mesmo…
Construtora é condenada por deixar estivador incapacitado para o trabalho
A empresa JAS Construções foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) ao pagamento de R$ 56.655,00 de indenização por danos morais…
Trabalhador demitido às vésperas do nascimento do filho é indenizado
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50…
Coordenador de enfermagem receberá R$ 50 mil de indenização da Unimed Brasília
A Unimed Brasília foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um coordenador de enfermagem que ficou sem receber salário…
