Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um encanador de águas membro da Comissão Interna de Prevenção…
Tag Direito do Trabalho
O PL 4.330/04 e a inconstitucionalidade da terceirização sem limite
Helder Santos Amorim [1] 1. A terceirização sem limite proposta pelo PL 4.330/2004 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.330/2004, que…
Atividades clínico-laboratoriais podem ser exercidas por biólogos
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRFBA) contra…
Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural…
Justiça condena construtora de Umuarama por condições degradantes no canteiro de obras
A construtora Conarte Ltda., de Umuarama, foi condenada a pagar R$100 mil reais por danos morais coletivos após submeter seus empregados a trabalho em condições…
Salários e desigualdade
Na crise, a remuneração dos altos executivos de empresas cresce irresistivelmente enquanto os salários dos trabalhadores caem ou ficam congelados. Um exemplo trazido da experiência…
Configuração de assédio moral gera indenização de R$100 mil
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil…
Garçom deverá receber adicional de insalubridade por exposição a música alta, sem protetor de ouvido
Um garçom de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade do bar em que trabalhou por um ano e meio, exposto diariamente a ruído excessivo de…
Aos poucos, legislação equipara domésticas às demais profissões
O trabalho doméstico no Brasil ganhou novo reforço. Entrou em vigor em 7/8 a lei que prevê multa para o empregador que não assinar a…
Na China, 1600 pessoas morrem diariamente por trabalhar demais
A China está enfrentando uma epidemia de excesso de trabalho. A cada ano, cerca de 600 mil pessoas morrem por se esforçarem demais no trabalho,…
