Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado
A 6ª Turma do TRT mineiro manteve a determinação de reintegração de um trabalhador que sofria de epilepsia, bem como o ressarcimento integral de todo…
Tag Dano Moral
Servidor público aposentado portador de câncer tem direito à isenção da contribuição previdenciária
O servidor portador de doença incapacitante detém direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite…
Pena de confissão não impede indenização de trabalhadora queimada em acidente
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas…
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados…
Tribunal condena empresa que colocou empregado na ociosidade como retaliação por ingresso na CIPA
A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou uma construtora e incorporadora a pagar indenização de R$10 mil a um ex-empregado…
Restaurante é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento
O jovem aguardava os pais na entrada do restaurante e decidiu sentar em uma corrente ancorada entre duas colunas, situadas no estacionamento do estabelecimento. Nesse…
O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER
Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis,…
O caráter punitivo do dano moral
A finalidade desse artigo é defender o caráter punitivo do dano moral tendo em vista que as outras funções do dano moral, qual sejam, as…
Trabalhador acidentado receberá pensão vitalícia
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral ao trabalhador que sofreu…
Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o pagamento de pensão…
