Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado
Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Foi o que decidiu a Sétima…
Tag CLT
O salário mínimo é um dos alvos do golpe
O novo governo avalia que o mínimo é só um custo, e deve ser reduzido para que haja aumento da competitividade da economia. Por João…
Loja deve indenizar vendedora constrangida a alisar cabelo
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da BSW Comercial Modas Ltda. (Botswana) ao pagamento de indenização…
Trabalho e desigualdade: a terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores
Por Lucas Vinicius de Carvalho e Maria Aparecida Bridi Este artigo objetiva refletir sobre os efeitos da terceirização de serviços no setor público sobre os…
Justiça do Trabalho condena banco por supressão de plano de saúde de empregada aposentada por invalidez
A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços.…
Dono de obra que contrata empreiteira também responde por acidente de trabalho
Dono da obra urbana ou rural responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trabalho do empregado de empreiteiro. O tomador de serviços tem o…
Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
Membro da CIPA coagido a pedir demissão receberá verbas rescisórias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que considerou nulo o…
Empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida
A Seção V do Capítulo III do Título III da CLT é inteiramente dedicada à proteção à maternidade. Ela contém diversos dispositivos que visam garantir…
Motorista de ônibus receberá adicional por acumular função de cobrador
A Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de acréscimo salarial a…
