
Dono de obra que contrata empreiteira também responde por acidente de trabalho
Dono da obra urbana ou rural responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trabalho do empregado de empreiteiro. O tomador de serviços tem o…

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O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho. Perde apenas para China, Índia e Indonésia. A cada ano, o país registra…

A PNS 2013 (pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo Ministério da Saúde, apresentou dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez,…

A 3ª Câmara do TRT-15 manteve condenação aplicada a uma concessionária que administra rodovias, que terá de indenizar familiares de uma jovem de 22 que…

Uma professora recebeu ganho de causa da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação que pedia…

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral ao trabalhador que sofreu…

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que é devido o auxílio-acidente ainda que o nível…

Um auxiliar de incineração de lixo hospitalar vai receber R$ 160 mil de indenizações por danos morais, materiais e estéticos, em virtude de acidente de…

O reconhecimento das lesões por esforços repetitivos como doença profissional foi uma longa luta e que resultou em uma maior facilidade por parte dos trabalhadores…

André Luís Vizzaccaro-Amaral [*] Resumo Esta tese de doutorado em ciências sociais analisa uma nova categoria de trabalhadores que vem se constituindo a partir da década…