A Lei Maria da Penha é normalmente lembrada pelas medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e…
A 1ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) deu provimento, por unanimidade, ao recurso de um segurado que teve o pedido de auxílio-doença (auxílio…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) consolidou um importante entendimento para a advocacia previdenciária ao garantir, de forma unânime, o…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) proferiu uma decisão favorável a um segurado que atuou como borracheiro e raspador de pneus, garantindo o reconhecimento de períodos trabalhados…
Um segurado que teve a aposentadoria negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social conseguiu reverter a decisão após recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência foi restabelecido por decisão administrativa após a comprovação de que a beneficiária atendia aos critérios legais, mesmo…
Entender as regras de aposentadoria após a Reforma da Previdência é uma das maiores dúvidas de quem já está perto de se desligar do trabalho. Afinal, quem tem…
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a um pai, após o falecimento da mãe da criança poucos dias…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma criança de…
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos após trabalhar por 42 anos…
