
Trabalho de aeronauta é reconhecido como atividade especial
A desembargadora federal Daldice Santana, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho exercido como aeronauta (piloto…

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A finalidade desse artigo é defender o caráter punitivo do dano moral tendo em vista que as outras funções do dano moral, qual sejam, as…

Apesar de os índices registrarem a expansão do emprego formal no setor da construção civil e de incrementos dos rendimentos do trabalho, “as características estruturais…
Há quase três anos, Julio Cesar Alves Ferreira viu o sonho de ser empresário se desfazer diante da falência de seu negócio de distribuição. Hoje…

Palestra proferida pela advogada Marilinda Marques Fernandes no Seminário sobre Previdência Complementar realizado pelo Sintrajufe/RS no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, dia 17…

Por José Ricardo Ramalho Os efeitos da globalização econômica sobre o trabalho, nas últimas quatro décadas, têm sido objeto de intenso debate no meio acadêmico…

O Sintrajufe/RS promove na próxima quinta-feira, 17, um Seminário sobre Previdência Complementar. O evento é parte das atividades da greve dos servidores do Judiciário Federal,…

Por Daniele dos Santos Fontoura / Johannes Doll / Saulo Neves de Oliveira A aposentadoria é vivenciada de diferentes formas dependendo das trajetórias profissionais, do…

É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em…

O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho. Perde apenas para China, Índia e Indonésia. A cada ano, o país registra…