A Comissão de Legislação Participativa discute hoje a regulamentação das terapias naturais e integrativas com entidades ligadas à atividade. Atualmente, o tema está presente em dois projetos de lei em tramitação na Câmara: o PL 6959/10, que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, e o PL 3804/12, que regulamenta a de naturólogo.
Apesar de as profissões possuírem atuação diferenciada, representantes desses profissionais defenderam, na última quinta-feira (10), em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família, um acordo entre terapeutas naturistas e naturólogos para a elaboração de um único projeto.
A regulamentação é defendida pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), pelo Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas (Sinaten) e pela Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil. A Fenate afirma que um debate envolvendo todos os interessados é necessário para que se possa definir um único projeto de lei para regulamentar a categoria. “Com a definição de um único projeto, será possível o terapeuta ser amparado por lei, o que favorecerá a criação do Conselho Federal de Terapeutas”, aponta a federação.
Segundo o PL 6959/10, terapeuta naturista é o profissional da área de saúde que se utiliza dos recursos primordiais da natureza e do fluxo de energia vital do ser humano para manter ou restabelecer a saúde do indivíduo. Já o PL 3804/12 estabelece como atividades do naturólogo a aplicação de técnicas, métodos, procedimentos e sistemas terapêuticos tidos como holísticos, sistêmicos ou integrativos, que utilizam práticas naturais em saúde visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde.
A vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão destacou que as duas práticas são importantes, mas é preciso definir com clareza o que faz o terapeuta naturista. “Dizer que ele utiliza da natureza é um conceito muito vago”, disse. Segundo ela, práticas integrativas e complementares são muito importantes e o desejo é que terapeutas e naturólogos entrem em um acordo.
O relator dos projetos, deputado Mandetta (DEM-MS), que requisitou a audiência, declarou se não houver maiores esclarecimentos e entendimentos, os textos serão rejeitados. “O desafio é diminuir as distâncias e construir um texto comum”, disse.
Faculdades
A professora do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbi Adriana Elias Magno da Silva também frisou que existem cursos de nível superior para naturólogos, contemplando exigências do Ministério da Educação e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a formação, o profissional é capaz de atuar em hospitais no cuidado paliativo para amenizar efeitos colaterais com as práticas, e também em pesquisas.
O corregedor do Conselho Federal de Medicina, José Fernando Maia Vinagro, disse ser contra a criação de faculdades para formar profissionais e não saber onde inseri-los. “Precisamos mudar essa equação perversa. Quando a faculdade for criada, a profissão já deve estar regulamentada”, disse.
Profissão cooperativa
A professora do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbi Adriana Elias Magno da Silva assinalou que a naturologia e os terapeutas naturistas são frutos de um processo social de movimento a favor de questões ecológicas e naturais, da década de 60, quando valores e paradigmas começaram a ser questionados. “O naturólogo observa o paciente de maneira abrangente e trabalha todo o processo – saúde e doença – de maneira integrativa e complementar, abordando aspectos físicos e emocionais. O foco de atendimento da naturologia não é curativo, está mais ligado a aspectos de bem estar e qualidade de vida”, esclareceu.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Naturologia Daniel Mauricio de Oliveira Rodrigues destacou que a naturologia não é uma profissão exclusiva, mas cooperativa. Para Daniel Rodrigues, em centros de terapia ocupacional deve haver médicos, homeopatas, fisioterapeutas, naturólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, entre outros.
Já a vice-presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate) Adeilde Marques, declarou que o terapeuta está em hospitais e postos de saúde, mas apenas como voluntário. Segundo informou, a Fenate sugeriu o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de terapeuta naturista para beneficiar mais de 600 mil profissionais que atuam no ramo.
Segundo Adeilde, o Ministério da Saúde autoriza e reconhece o valor terapêutico e incentiva as unidades de saúde a adotarem as terapias, mas os terapeutas não participam do processo.
O diretor do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas, Moriel Sophia, declarou que em muitos municípios prefeitos aprovaram projetos para que os terapeutas naturistas englobem o sistema de saúde e ganhem salários. Ele afirmou que o terapeuta não deve prescrever, mas apenas sugerir que sejam feitos procedimentos e que o diagnóstico cabe ao médico.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados
