Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de…
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Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. ao pagamento de uma indenização de…
Benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão por ilícito civil
É possível a cumulação de benefício previdenciário com pensão decorrente de ilícito civil. Este foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
