
INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com limitação…

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Por Tathiana Meyre da Silva Gomes Resumo: Este artigo problematiza a importância do trabalho formal e os direitos para as pessoas com transtorno mental a partir dos…

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência. De forma unânime, o colegiado deu parcial provimento a…