INSS deve pagar salário-maternidade a mulher demitida durante gravidez
Cabe ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagar o salário-maternidade quando a empregada é demitida antes do nascimento da criança. O entendimento é do…
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Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados…
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador…
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em favor de colega
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World Sistema de Segurança Ltda ao…
Saiba como permanecer no plano de saúde da empresa após aposentar-se ou ser demitido
Aposentados ou o ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, têm o direito de…
Mantida reintegração de professora demitida por universidade de Curitiba
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu recurso da Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. de Curitiba (PR) contra decisão que a condenou…
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo…
Bancos cortaram 3.283 empregos em cinco meses, diz pesquisa
De janeiro a maio deste ano, 3.283 empregos foram cortados em 17 bancos do país. Dos 17 estados que registraram cortes, São Paulo teve a…
