Em Pauta #17 – Previdência Social
– Para o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o engavetamento da reforma pode ser considerado uma vitória da sociedade. Porém, alerta: “essa proposta pode voltar a qualquer…
Tag Aposentadoria
Trabalho em laboratório balístico é considerado atividade especial
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de um…
Servidor público aposentado portador de câncer tem direito à isenção da contribuição previdenciária
O servidor portador de doença incapacitante detém direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite…
INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar direito de ampla defesa ao aposentado
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantendo a…
Aposentado(a)s e pensionistas têm até quarta-feira – 28/2 para se recadastrar no INSS
Aposentado(a)s e pensionistas de todo o Brasil têm até o fim fevereiro para provar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios. Até o dia…
Confira a nova proposta para a reforma da Previdência
Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial…
Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade…
HSBC indeniza bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou…
Plano B para Reforma da Previdência pode afetar trabalhadores mais pobres
Caso o clima político continue instável e a garantia de apoio de 308 deputados federais se torne tarefa literalmente custosa, o governo já sinalizou o…
III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE debate conjuntura política nacional com Dra. Marilinda Marques Fernandes
No último sábado, 19 de agosto, o Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizou o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE, que contou com a participação…
