TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da…
Categoria Notícias
TST – Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo…
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de…
Dra. Marilinda palestra no I Seminário de Serviço Social do Hospital São Lucas da PUCRS
O Hospital São Lucas da PUCRS promove seu I Seminário do Serviço Social no dia 21 de agosto, às 19h, no Anfiteatro Irmão José Otão…
Trabalhadora será indenizada por ofensa
A 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), acompanhou o voto do relator, reduziu o valor da indenização aplicada e…
Juizado restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a…
Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o…
As Reformas Legislativas e o ataque à Gratuidade de Justiça
A gratuidade de justiça tem sofrido sucessivos ataques por meio de novas leis aprovadas recentemente pelo congresso nacional, notadamente a reforma trabalhista e o novo código…
Empregado que sofreu dois assaltos em agência dos Correios será indenizado
A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. A Empresa Brasileira de Correios e…
Trabalhador de redes vivas receberá indenizações por perdas de membros superiores em acidente de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve condenação imposta à Construtora Energia Ltda e à CELG Distribuidora S/A de…
