TRT2 – Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$…
Categoria Notícias
INSS anuncia suspensão nas perícias do Pente-Fino por conta da Covid-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a suspensão de…
Como se aposentar em 2022: ano novo traz novas dificuldades trazidas pela ‘reforma’
A “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro começou a valer em 2019. De lá para cá, regras de “transição” criam a cada ano…
TRT11 – Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”,…
Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
Um plano de saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo convênio. A…
Caixa inicia pagamentos do Auxílio Brasil com o valor de R$400
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (10), os pagamentos do Auxílio Brasil com o valor de R$400. O valores foram pagos aos beneficiários com…
A desigualdade racial no mercado de trabalho
É forçoso que sejam implementadas políticas públicas e no âmbito empresarial visando erradicar a desigualdade racial. Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Fonte: ConjurData original…
Tema 285 da TNU: efeitos da falta de atualização do Cadastro Único
Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico? Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam…
TRF4 – Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10…
Projeto quer suspender o pagamento do auxílio-reclusão por 4 anos
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2426 A proposta dispõe sobre a suspensão do auxílio-reclusão pelo prazo de quatro anos, em razão do…
