
Fator previdenciário: redutor é o maior dos últimos 11 anos
O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário a partir de fevereiro de 2012.Trata-se simplesmente de uma…

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Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre,…

Hoje, quinta-feira (23), representantes dos trabalhadores e do governo voltarão a se reunir para discutir medida provisória (MP) que poderá permitir a contratação de serviços…

Será realizado em Porto Alegre e região metropolitana, de 21 a 26 de janeiro, o Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em…

A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização por…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5554/13, que impõe a empresa que desenvolve atividade de “acentuado risco” responsabilidade objetiva na reparação de dano ao…

A justiça do trabalho mineira apreciou novo caso envolvendo indenização por dano moral reflexo, também chamado dano indireto ou em ricochete (dano ou prejuízo que…

No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5197/13 que prevê o pagamento de auxílio-doença para empregados ou servidores públicos civis, após cada período de doze…