Justiça do Trabalho condena frigorífico a reparar trabalhadora com doença ocupacional
Uma trabalhadora do setor de desossa da BRF de Várzea Grande receberá reparação pelos danos decorrentes da doença que adquiriu devido à atividade repetitiva e…
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Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização…
Mantida indenização a soldador que teve plano de saúde cancelado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios…
Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo de tempo…
Técnica em radiologia receberá indenização por excesso de exposição à radiação
Uma técnica em radiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por…
Bancário com deficiência receberá indenização por falta de acessibilidade em agência
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um bancário com dificuldade de locomoção que pretendia aumentar o valor da condenação imposta…
Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado
A 6ª Turma do TRT mineiro manteve a determinação de reintegração de um trabalhador que sofria de epilepsia, bem como o ressarcimento integral de todo…
Caixa Econômica Federal é condenada por discriminar empregado que não aderiu a novo plano de previdência
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 10 mil reais de indenização a…
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior a pagar indenização por…
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por…
