PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos…
Tag Direitos do Idoso
Trabalhador idoso submetido a atividade incompatível com suas forças tem reconhecida rescisão indireta do contrato
Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque realizava serviços perigosos e…
Comissão da Câmara aprova Serviço Telefônico para Idosos e Pessoas com Deficiência
Tanto as pessoas da terceira idade como os portadores de alguma doença terão à disposição um número de telefone com atendimento adaptado conforme a necessidade.…
