Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros
O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros…
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PFDC recomenda ao INSS mutirão para conceder pedidos represados de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta quarta-feira (25) ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)…
Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta limite de renda para acesso ao BPC
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei…
Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC
Foi aprovado no dia 3 de março o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa…
Justiça estende o BPC para a família de aposentado do INSS
Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal…
Justiça estende o BPC para a família de aposentado do INSS
Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal…
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender…
Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único
Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro…
Justiça determina que INSS conceda benefício assistencial a jovem com deficiência mental
A Justiça determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pague benefício assistencial de amparo social ao deficiente a uma jovem tocantinense diagnosticada com…
Em Pauta #20 – Previdência Social
– Audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados discutiu a aprovação do Projeto de Lei 723/11, que aumenta em…
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