Novembro Azul: câncer de próstata pode dar aposentadoria PCD?
No mês da campanha Novembro Azul, uma dúvida comum é se o câncer de próstata pode dar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD).
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“Nossa filosofia é instrumentalizar o Direito da Seguridade Social objetivando garantir o princípio da dignidade humana em situações de fragilidade existencial: na doença, na velhice e na morte.”
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Uma mulher vítima de violência doméstica não pode ser obrigada a escolher entre preservar a própria vida e manter a renda necessária para sobreviver. Essa
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Esse fenômeno ocorre em razão da diferença nos percentuais dos reajustes anuais entre os benefícios do INSS e o aumento do salário mínimo nacional, podendo
