Coronavírus: saiba quem terá direito ao auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era […]


Após críticas Bolsonaro volta atrás

Os brasileiros acordaram na manhã desta segunda-feira (23/03), no mínimo, preocupados com a Medida Provisória nº 927/2020, assinada por Jair Bolsonaro (Sem Partido), que dispõe sobre medidas trabalhistas que impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, […]


Bolsonaro autoriza suspensão de trabalho e salário por quatro meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem […]


Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. […]


Coronavírus: funcionamento do escritório e suspensão de prazos

Em conformidade com o decreto de calamidade pública inédito na história do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Comunicamos que nosso escritório permanecerá sem atendimento ao público até mudanças positivas no quadro de […]


Coronavírus contrata o desemprego: é urgente agir!

O sistema produtivo está cada vez mais travado em decorrência das quarentenas que exige o tratamento para o coronavírus. Sem trabalhar, a economia desacelera, o fluxo de produção para e deixa de gerar riqueza (bens e serviços) e renda (lucros, salários e impostos). Os impactos desse travamento se retroalimentam com […]


Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta limite de renda para acesso ao BPC

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, terão direito ao benefício pessoas com mais […]


Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC

Foi aprovado no dia 3 de março o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° […]


Entidades de servidores querem barrar MP que amplia contratos provisórios no setor público

Entidades do funcionalismo público traçam um plano de atuação no Congresso contra a proposta do governo que amplia as possibilidades de contratações provisórias de servidores. O grupo passou a chamar a medida provisória, apresentada no dia 2 de março, de minirreforma administrativa. O governo, no entanto, rejeita a correlação da MP com a reforma […]