Rombo da previdência de militares cresce mais que déficit do INSS

O rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018. A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e […]


Bolsonaro prepara mudanças em benefícios previdenciários

O governo de Jair Bolsonaro (PSL),  cada dia mais pressionado pelo mercado no sentido de mostrar politicas efetivas de mudança de rumo econômico , com ênfase para o déficit fiscal e por consequência aprofundamento da privatização da Previdência Social , ante o vazio de um projeto de governança nacional , […]


86/96: novo cálculo da aposentadoria já está valendo

Os brasileiros já estão sob a vigência de um novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição. Foi acionada no dia 31 de dezembro, automaticamente, uma norma trazida pela Lei 13.183, de 2015, para a definição do valor dos benefícios: a regra 85/95 foi aumentada e, agora, passa a ser […]


O caminho é o desvio da austeridade

Em entrevista concedida à jornalista Samantha Klein do Jornal da Universidade, na edição de dezembro de 2018, a advogada Marilinda Marques Fernandes analisa a conjuntura sócio-econômica-política de Portugal no atual momento. A qual traz em si a possibilidade de novos caminhos para além dos ditames do mercado e dos imperativos […]


Samantha Klein entrevista a advogada Marilinda Marques Fernandes

        Na edição de dezembro do Jornal da Universidade a jornalista Samantha Klein entrevista a advogada Marilinda Marques Fernandes sobre direitos sociais, mais especificamente os previdenciários, diante da atual conjuntura política brasileira. Nesta entrevista, a advogada afirma que a conjuntura política de Portugal poderia ser tomada como exemplo para […]


Tribunal suspende transferência sem motivação de trabalhador deficiente

Por maioria de votos, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu ato da CEB Distribuição S/A que determinou a transferência de um trabalhador deficiente, sem motivação, da sede da empresa, no SIA, para Planaltina (DF) – cidade localizada a mais de 50 quilômetros. […]


Danos morais e estéticos são cumuláveis

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet Indústria e Comércio LTDA., que atua no ramo de embalagens plásticas. A empresa foi condenada por danos morais e estéticos devido a um acidente que resultou em queimadura […]