O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora

Em sua oitava edição, o Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde acontece em Porto Alegre, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2018 e traz como tema central “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”. Trata-se de um espaço importante de debate, formação e articulação dos diversos fóruns e […]


Eleições OAB/RS 2018

No dia 30 de novembro ocorrerá a eleição da nova diretoria da OAB/RS. Ao lado de Paulo Peretti Torelly,  Maria Cristina Cereser Pezzella, Lucas Souto Bolzan, Juliana Camargo Dutra Vergara e João Paulo Veiga Sanhudo, a dra. Marilinda Marques Fernandes concorrerá pela chapa 3 Muda OAB/RS – Somos Tod@s OAB como Conselheira Federal […]


Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o […]


Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Sem a observância desse direito básico, a contradição encontrada no conteúdo do dispositivo restritivo deve ser […]


Assédio moral no BB é caracterizado como acidente de trabalho

A 6ª Vara de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo corrigiu uma sentença convertendo benefício previdenciário em acidentário. A medida reconhece o assédio moral no Banco do Brasil como acidente de trabalho. As informações são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A ação foi movida em 2014 pela […]


Em pauta #25 – Destaques da Semana: 

– O direito a Liberdade de Cátedra: A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. https://bit.ly/2PwwcN9 – Que futuro o trabalho oferece? : Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto […]


O direito a Liberdade de Cátedra

A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e portanto não passível de promulgação pelo presidente da República. O art. 205 da CF assegura […]


Que futuro o trabalho oferece?

Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto de avanços tecnológicos em que prevalece a política de deslaborização do emprego.   O estado atual do sistema de relações de trabalho evidencia deformações movidas por uma política de deslaborização do sistema de emprego, que privam trabalhadoras e […]