O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso. A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir […]
Neste sábado, 27, o Brasil chora 210 mil mortos vítimas da Covid-19. Especialmente o Rio Grande do Sul, que vive seu pior momento no enfrentamento a pandemia do coronavírus. Com superlotação chegando a 400%, o Estado, quase que em sua totalidade, está em bandeira preta. Essas regiões em bandeira preta […]
No início desta semana fomos surpreendidos com a versão preliminar do relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), a qual prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde, além de acabar com a obrigatoriedade de reajuste do valor do salário-mínimo e dos proventos dos servidores públicos. Esta […]
Como muitos devem saber, a Reforma da Previdência vedou a contagem de tempo de contribuição fictício (art. 201, §14. EC 103/2019). Nesse sentido, muito se questionou se o tempo em gozo de benefício por incapacidade seria computado após a Reforma. O recém publicado Decreto 10.410/2020, que alterou substancialmente o Regulamento da […]
Desde a sexta-feira, dia 29 de Janeiro, as pessoas que desejam obter a Carteira da Pessoa Idosa podem fazer isso sem sair de casa. Os idosos não precisam mais se deslocar até as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para requisitar e/ou emitir a carteira. Ainda, para […]
O Ministério da Economia estuda retomar o auxílio emergencial, agora no valor de R$ 200, apenas para quem recebe o Bolsa Família e para os que estão na fila aguardando recebê-lo. A questão é que o valor médio mensal do benefício já era de R$ 190. Ou seja, o governo […]
O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela Lei 13.982/20, o benefício tem como foco pessoas em situação de fragilidade social durante o estado de emergência de saúde, provocado pela pandemia da Covid-19. […]
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). […]
Na última quinta-feira, 28, voltamos a registrar números alarmantes de mortos por Covid-19, cerca de 1439 em 24h. O Brasil chega ao final de janeiro com 9.060.786 casos e 221.676 óbitos por Covid-19 e uma situação colapsada em várias regiões, como Manaus e agora Rondônia. A situação é grave e […]
O advento da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã” como ficou conhecida, normatizou a seguridade social garantindo aos trabalhadores brasileiros o direito à assistência social, seguros previdenciários e saúde. Desde lá, a Previdência Social, composta pelos pilares citados acima, vêm sendo alvo de críticas sob a desculpa de que […]
