Sob o discurso de combater privilégios, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça possui muitas injustiças

Sob o discurso de combater privilégios, a proposta de Reforma da Previdênciaaprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado possui grandes injustiças. A rigor, é uma reforma fiscalcom foco na redução dos benefícios dos trabalhadores. Entre as injustiças, há pontos passíveis de correção por supressão de texto, o que sequer implica retorno da proposta para […]


Entenda a PEC Paralela da reforma da Previdência e o que ela altera

Junto com a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou na quarta-feira 4 a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. A proposta inclui pontos controversos como a incorporação de estados e municípios na reforma, ao mesmo tempo que não prejudica a […]


Risco grave e iminente à vida dos trabalhadores: mãos sujas na NR-3

Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais  resistem ao texto do governo e dos patrões que […]


Reforma da Previdência: Os 10 pontos que mudam com o relatório de Tasso

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta terça-feira, 27, o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele propôs dez mudanças no conteúdo do texto da Câmara: quatro que retiram trechos aprovados pelos deputados e que não precisariam voltar para a Câmara e […]


Seminário “Reforma da Previdência” no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

O Colegiado das Associações dos trabalhadores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) promove nesta terça-feira (27/08), às 17h, no Auditório do Serviço de Ginecologia do HCPA, o Seminário Reforma da Previdência. As palestrantes convidadas são a dra. Marilinda Marques Fernandes e a dra. Graziela Cassol, ambas especialistas em […]


Reforma da Previdência tira dos pobres e é inconstitucional, dizem expositores

Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De acordo com os expositores, a reforma trará prejuízos para os mais pobres e é inconstitucional, pois viola direitos humanos. O […]


Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia […]