Reforma da Previdência foi alterada pela Câmara; veja 5 pontos que mudaram

A reforma da Previdência avançou mais uma etapa no Congresso, mas com alterações significativas. O texto principal, que havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), recebeu várias propostas de mudanças –dessas, cinco foram aprovadas. Veja abaixo quais foram: Tempo de contribuição para homens: caiu de 20 […]


Sindicatos farão vigília na sede do INSS nesta quarta-feira

A CUT/RS e outras centrais sindicais realizarão uma vigília unificada contra a reforma da Previdência nesta quarta-feira, 10 de julho, às 17h, em frente à sede do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus, no centro de Porto Alegre. “Temos que pressionar os deputados federais que apoiam a destruição da Previdência, ou concordam […]


ATC: na apuração da RMI concedido a partir de abril de 2003, os salários-de-contribuição do período em que o segurado tiver exercido atividades em concomitância devem ser somados

Na apuração da renda mensal inicial de benefício previdenciário concedido a partir de abril de 2003, os salários-de-contribuição do período em que o segurado tiver exercido atividades em concomitância devem ser somados, em razão da revogação tácita do art. 32 da Lei 8.213/91 pela Lei 9.876/99, que extinguiu progressivamente a […]


Provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de cardiopatia grave e a devolução dos valores pagos indevidamente com correção monetária

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de cardiopatia grave e a devolução dos valores pagos indevidamente com correção monetária. O recurso foi […]


Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a jurisprudência do TST […]


Empresa é punida por “limbo jurídico”

Empregador não aceitou trabalhador de volta após auxílio-doença ser negado A empresa Hiper Queiroz foi condenada a pagar a um funcionário uma indenização no valor de R$ 20 mil correspondentes a títulos trabalhistas, entre eles, salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário até a data da rescisão contratual indireta […]