Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse […]


Quando a reforma da Previdência vai começar a afetar a sua vida?

O debate sobre a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro entra nos capítulos finais e decisivos no Congresso. Após 168 dias tramitando na Câmara, a proposta de emenda constitucional que altera as regras de aposentadoria no país chegou ao Senado no dia 08 de agosto, onde terá que passar também por duas votações, […]


Participação no 12˚ CONOJAF/ 2˚ ENOJAP

No dia 30 de agosto, às 14h, durante o 12º CONOJAF/2º ENOJAP, em Gramado, a dra. Marilinda Marques Fernandes, apresentará uma palestra, com título “O futuro incerto do nosso amanhã:Reforma da Previdência”. Desde já, agradecemos o convite da Assojaf/RS, em nome de sua presidente, Rosane Felhauer. Para mais informações sobre […]


Senado deve ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’

Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal […]


Viúvas pobres, um alvo frágil da reforma da Previdência

Nos últimos anos, a agricultora Maria Aparecida Pereira da Silva, de 45 anos, tem se desdobrado para chegar ao fim do mês com as contas pagas. Silva, que mora no Cedro, na região Centro Sul do Ceará, a 400 km de Fortaleza, consegue ganhar mensalmente cerca de 400 reais com […]


Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além […]