Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que o Instituto Nacional de Seguridade Social […]
Nesta última sexta-feira (21/05), o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios do INSS em julho de 2021. Os precatórios serão pagos de acordo com a classificação prevista no art. 100 da Constituição Federal: natureza alimentar e natureza comum (não alimentares). Assim, […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na última terça-feira (25), começou a fazer o pagamento das parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. O pagamento da primeira parcela ocorre entre os dias 25 de junho e 5 de julho, para os segurados que recebem o valor de até um […]
Na tarde desta sexta-feira (28), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como presidente do TRE-RS e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), para o biênio 2021/2022. Em seu discurso de posse, o desembargador Arminio da Rosa […]
Após o governo não conseguir aprovar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/20, a reforma da Previdência dos servidores municipais nesta semana, o prefeito Sebastião Melo (MDB) irá tentar suas últimas cartadas junto aos vereadores na próxima segunda-feira (31). Pela manhã, Melo irá à Câmara na expectativa de […]
Contribuição abaixo do mínimo ou vertida na modalidade errada pode ser um problema na hora de computar o mês correspondente na aposentadoria. Nesta publicação explico como fazer a complementação e, consequentemente, regularizar estas contribuições. Complementação das contribuições abaixo do salário mínimo A Portaria 450/2020 e o Decreto 10.410/2020, editados após a […]
De acordo com estudo desenvolvido pela Universidade de Harvard, os brasileiros nascidos em 2020 têm a esperança de viver até os 74,8 anos. A idade é inferior aos 76,6 estimados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019 e, se confirmada, representaria recuo ao patamar de 2013. “O impacto […]
Neste momento, o Congresso Nacional concentra todas as suas energias na definição do novo presidente da Câmara, marcada para 2 de fevereiro. Logo após essa definição, porém, os projetos de lei que estão na fila voltam a tramitar – incluindo alguns de especial importância para os funcionários públicos de todo […]
Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o restabelecimento do plano de saúde de um metalúrgico da Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos, de São José dos Pinhais (PR), que havia sido cancelado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na administração pública. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer com três […]
