Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada

Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, uma empresa de serviços de qualidade de vida, requerendo indenização por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo. A alegação era de que ela sofria constrangimentos e discriminação em razão de sua origem pernambucana. Por isso, era obrigada a prestar carga superior de trabalho [...]

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‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64′

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. [...]

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Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado. Os ministros ressaltaram que a decisão foi tomada com base nas peculiaridades do caso, visando a preservar os princípios da dignidade [...]



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Paraguai: domésticas valem menos

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou por 37 votos a 19 o projeto de lei enviado pelo Senado que estabelece que as empregadas domésticas têm direito a um salário mínimo 40% menor do que o resto dos trabalhadores do país. As domésticas devem ganhar apenas 60% do salário mínimo nacional – o que significa [...]


Portador de câncer é isento de IR, mesmo nos casos de não reincidência da doença

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a um impetrante, diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria. Na decisão, a relatora, juíza federal convocada Lana Lígia Galati, destacou que, “diagnosticado o câncer, o magistrado [...]

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É devido auxílio-acidente ainda que o nível de dano seja mínimo

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que é devido o auxílio-acidente ainda que o nível de dano seja mínimo. O entendimento foi consolidado durante o julgamento de um pedido de uniformização de um segurado do INSS no Rio Grande do Sul. De acordo com os [...]


A liberdade não é uma utopia

A palestra “A luta das mulheres no Brasil e no mundo”, ocorrida dia 31 de março no auditório do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, em Porto Alegre, discutiu a relação da questão de gênero com a temática racial e multicultural, debatendo experiências internacionais e as principais mazelas sofridas pelas mulheres no âmbito nacional, com [...]

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Dra Marilinda Marques Fernandes palestra sobre conjuntura política internacional

No último sábado, 28 de março, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou como palestrante na III Conferência Nacional da CS – Construção Socialista, em Porto Alegre, no Painel de Conjuntura Internacional. Sua fala abordou essencialmente os movimentos sociais de resistência na Europa, notadamente em Portugal, Espanha e Alemanha; o desafio colocado pela vitória do Syriza [...]