Restaurante é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento

O jovem aguardava os pais na entrada do restaurante e decidiu sentar em uma corrente ancorada entre duas colunas, situadas no estacionamento do estabelecimento. Nesse momento, uma das pilastras cedeu, caindo sobre o adolescente, que tinha 15 anos na época. O restaurante Dallas Fortaleza Alimentos (Dallas Grill) deve pagar indenização […]

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Reforma na Previdência para quem?

Especialistas afirmam que estabelecer idade mínima para aposentadoria é desnecessária e injusta: sistema opera com superávit e mudança prejudica quem começou a trabalhar mais cedo. Por Rodolfo Wroll “Não precisa de reforma na Previdência, mas se o governo acha que politicamente tem que dar resposta ao mercado e fazer reforma, […]


O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER

Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis, sempre foram objeto de preconceito social contra os portadores das mesmas. Assim, se a pessoa era portadora de uma determinada doença que a incapacitava, era […]

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Direito e Saúde – Tratamentos e Medicamentos Experimentais

O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das Cortes Superiores divergiram acerca da postulação de particulares por meio do Poder Judiciário. Com o decorrer do tempo, no entanto, o entendimento que prevaleceu para […]


Recesso

Comunicamos a todos os nossos clientes e demais pessoas interessadas que o nosso escritório acompanhará parcialmente o recesso do Judiciário. Assim, enquanto o Judiciário está com os prazos suspensos entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016, o nosso escritório inicia o seu recesso no dia 20 […]

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Desemprego e desgaste mental: desafio às políticas públicas e aos sindicatos

Edith Seligmann-Silva No Brasil, os impactos do desemprego sobre a saúde estiveram historicamente associados ao domínio da precariedade dos vínculos contratuais e das situações concretas de trabalho e, simultaneamente, às condições de vida precárias de grande parte da população trabalhadora. Após considerações sobre o desgaste e adoecimento mental do trabalhador, […]