As mulheres têm salários inferiores em todas as profissões em todos os países da Europa. Os dados são do estudo “Igualdade de Gênero ao Longo da Vida – Portugal no contexto europeu”, feito pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinado por sete investigadores em maio deste ano. Em declarações à […]
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não foi considerada apta a retornar à função pelo médico da empresa. […]
Por Jessé Souza* O capitalismo para se legitimar criou, desde o início, uma justificação filosófica, social e política. Primeiro, transformou a ganância individual que estimula nos indivíduos em coisa boa, como na fábula dos vícios privados e virtudes coletivas, onde a ganância serviria, ao fim e ao cabo, ao bem […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos de idade. Pelo PLS 236/2017 a cota para as empresas que tenham entre 51 e 100 empregados será de cinco pessoas de […]
A depressão é a doença mais incapacitante do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 300 milhões de pessoas (4% da população mundial) sofrem com essa enfermidade. No Brasil, ela configura a segunda maior causa de adoecimento relacionado ao trabalho. Um ambiente laboral nocivo pode causar ou […]
O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, considerar como carência […]
Serviços que antes eram realizados diretamente nas agências do INSS agora devem ser agendados pelo telefone 135 ou pelo site meuinss.gov.br. Apesar de ser uma facilidade, a novidade dificulta acesso ao beneficio ao diminuir o dialogo entre instituição e sociedade, afetando as camadas da população mais pobres que raramente tem […]
No próximo sábado (9) a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em Seguridade Social, ministrará aula sobre Direito Previdenciário no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. O evento ocorrerá às 13:30 no Auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – Instituto […]
Na noite da última terça-feira (5) a Dra Marilinda Marques Fernandes palestrou sobre empoderamento feminino para alunos e professores das turmas de EJA da EMEF São Pedro, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A discussão se deu em torno tanto da história quanto da atualidade do feminismo, passando pela caça às bruxas […]
– A Mãe Social, também conhecida também como mãe crecheira ou mãe substituta, é uma profissional que cuida da casa, educa e orienta crianças em situação de abandono ou violência, proporcionando a elas a oportunidade de crescimento num ambiente familiar saudável e equilibrado, atuando em casas lares, onde residem e cuidam […]
