Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos […]


Em Pauta #8 – Previdência Social

– STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório. O entendimento acompanha o já definido pelo STF quanto à correção no período posterior à expedição do precatório. Em seu […]


Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo

Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São Paulo. Nas costas, carrega um vasilhame cheio de herbicida, usado para o controle de ervas daninhas. Há oito anos, ele faz a mesma coisa: acorda […]


Finanças sem regulação são fonte de instabilidade e desigualdade, diz ONU

A desregulação das finanças está no cerne do mundo hiperglobalizado de hoje. O fracasso em domá-la e em lidar com desigualdades arraigadas tem prejudicado os esforços para a construção de economias inclusivas, aponta relatório das Nações Unidas publicado em setembro. Segundo o relatório da Conferência das Nações Unidas para Comércio e […]


Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante em Canoas

O autor da ação afirmou que foi impedido de ingressar na agência bancária em Canoas, pois o gerente não estava no local e somente ele possuía a chave da porta de acesso para cadeirantes. Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]


Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação, fixada pelo primeiro grau em […]