Reforma e Desmonte da Previdência serão temas do 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS

No próximo sábado, 25 de junho, a partir das 9 horas, no Auditório do SINDISPREV-RS, ocorrerá o 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS. Na programação, a discussão sobre Reforma e Desmonte da Previdência terá como palestrante a especialista em direito previdenciário, Drª Marilinda Marques Fernandes. Já a oficina de Organização e Resistência do Serviço Social, será conduzida pelo especialista em […]

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Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda, que seja aposentado por invalidez (se considerado não-recuperável) que a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da […]


Assédio moral: ultraje a rigor

Por Roberto Heloani Habituamos a dizer que “a discussão sobre assédio moral é nova. O fenômeno é velho”. Tão velho quanto o trabalho, isto é, quanto o homem, infelizmente. No Brasil colônia, índios e negros foram sistematicamente assediados, ou melhor, humilhados por colonizadores que, de certa forma, julgavam-se superiores e […]

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O empregado pode faltar ao trabalho, sim!

Quem foi que disse que o empregado nunca pode faltar ao trabalho? Existe a falta por motivo de doença, quando o empregado apresenta atestado médico. Mas há outras situações que fogem ao controle do trabalhador e o obrigam a faltar e, nem por isso, ele se torna um mau empregado, […]


Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente sequestrado na Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi […]

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A legalização da classe operária

Regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, reforma da dispensa, direito de greve, reconhecimento da organização sindical… E se todas essas históricas conquistas trabalhistas no âmbito jurídico representassem na verdade momentos fundamentais da captura política da classe trabalhadora? É essa tese avessa ao lugar comum que o jurista e filósofo […]

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Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado

Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Foi o que decidiu a Sétima Vara do Trabalho de Florianópolis, condenando uma empresa de eventos a indenizar em R$ 25 mil um promotor demitido por se recusar a acompanhar seus […]