Acidente do Trabalho, Benefícios Assistenciais, Previdência Social e Privada, Seguros, Planos de Saúde, Reparação de Danos, Direito Trabalhista e Direito Administrativo.
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A Votorantim Metais e Zinco S. A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de silicose durante o período de prestação de serviços. A Votorantim tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, [...]
Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que, havendo decisão judicial modificando a remuneração, a base de cálculo deve ser reajustada para o fim de modificar os parâmetros do benefício de complementação de aposentadoria. No caso analisado, o trabalhador teve uma decisão judicial favorável que lhe deferira diferenças salariais e adicional [...]
Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, respectivamente, estratégia central no atual [...]
Não passa um dia sem notícias sobre a crescente desigualdade, o indicador que revela o tipo de modelo econômico no qual embarcamos, graças à doutrina neoliberal apregoada pelo chamado Consenso de Washington, desde os anos 1990. A suposição de que o crescimento econômico é “uma maré alta que levanta todos os barcos”, como proclamou a [...]
Uma funcionária do banco Citibank vai receber R$ 30 mil por danos morais após ter sido rebaixada de função ao retornar de uma licença médica. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entenderam que o rebaixamento caracterizou prática de assédio moral por parte do banco, que tinha o objetivo de [...]
Uma jovem de 17 anos que trabalhava como auxiliar de cozinha na empresa RJ Alimentação – ME (Restaurante Flor do Pequi) vai receber R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos, além de pensão mensal, por ter perdido três dedos em máquina de triturar carne do restaurante. A decisão é do juiz do [...]
O número de pessoas com acesso à internet no Brasil já ultrapassa 100 milhões, segundo estudo divulgado pelo Ibope Media. Dados indicam também que o país tem 61,2 milhões de usuários do Facebook, uma das maiores redes sociais da atualidade. A quantidade impressiona, principalmente, porque a popularização dessas ferramentas de relacionamento virtual provoca muita polêmica [...]
Os ministros da 3ª Turma do TST mantiveram decisão do TRT-SC que condenou o banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em R$ 50 mil por pressão psicológica. O autor da ação é portador de transtorno misto ansioso e depressivo, decorrente de estresse laboral. Ele pediu indenização por dano moral alegando que sofria pressão para o [...]
O Assédio Moral já atinge 42% dos trabalhadores brasileiros, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse número torna o Assédio Moral um problema grave para a saúde pública, já que pode provocar danos muitas vezes irreversíveis à saúde mental e física dos trabalhadores. O Assédio Moral se caracteriza quando há a [...]
De janeiro a maio deste ano, 3.283 empregos foram cortados em 17 bancos do país. Dos 17 estados que registraram cortes, São Paulo teve a maior redução do número de vagas: 1.560 no período. Em seguida, vieram o Rio de Janeiro, com menos 422 empregos, o Rio Grande do Sul, com menos 398, e Minas [...]
