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Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o serviço como insalubre. Em 2014, o trabalhador solicitou o benefício junto ao Instituto Nacional do […]


O que pensa o homem de Temer por trás da reforma da Previdência

Previdência é assunto complexo desde o nome. O assunto, espinhoso, refere-se ao sistema brasileiro de aposentadorias e outros benefícios garantidos pelo governo aos trabalhadores e vem ganhando espaço na mídia com a reforma previdenciária, que aguarda seu momento para ser enviada ao Congresso tão logo se conclua o processo de […]

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Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador

Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza e conservação onde trabalhava como monitora operacional. Diante disso, pediu a reintegração ao emprego ou a indenização decorrente da estabilidade da gestante prevista no artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais […]


Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo

A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez de um beneficiário em exercício de atividade política. Em suas alegações recursais, o INSS sustentou que […]

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Desemprego, mérito e individualismo: “O cachorro”, de Carlos Sorin

Na sociedade capitalista, tudo é mercadoria, valor de troca que se realiza no mercado em permuta com seu equivalente em dinheiro. A força de trabalho, conjunto de capacidades físicas e mentais de cada um, também é mercadoria, cujo valor de uso é cedido mediante o pagamento de um salário pago […]


Palestra sobre Previdência no Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre

No dia 30 de agosto, na sede do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, ocorreu debate sobre as mudanças na Previdência do país com a advogada especialista em seguridade social, Marilinda Marques Fernandes. Marilinda começou discorrendo sobre as reformas da previdência levadas a cabo pela Emenda Constitucional nº20 de 1998, […]

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‘Perversa, reforma da Previdência ignora desigualdades sociais’, diz Eduardo Fagnani

A reforma da Previdência que está sendo desenhada pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) foi duramente criticada na tarde da segunda-feira (22/08), primeiro dia do “4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho”, na Faculdade […]