PEC 300: a nova ameaça aos direitos trabalhistas

Em janeiro, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º da […]


10 mitos do sistema previdenciário de Paulo Guedes, segundo Andras Uthoff

Ainda no mês de dezembro, o professor chileno e Conselheiro Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Andras Uthoff esteve em São Paulo para um evento promovido pelo escritório de advocacia trabalhista Crivelli advogados. Na palestra intitulada “A Reforma da Previdência, a experiência chilena e o medo do futuro do […]


Reforma da Previdência: veja as propostas do governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro pretende alterar as regras de aposentadoria no Brasil por meio de uma minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto preliminar foi obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Confira abaixo as medidas contidas no documento: – Prevê regras transitórias até aprovação de leis complementares. – […]


MP 871/19: Pente fino de Bolsonaro não passa de uma medida classista e mercadista

Em tempos onde muito se fala na necessidade de uma reforma previdenciária, algumas mudanças já vem ocorrendo  por meio de medidas provisórias, sob a justificativa de conter os gastos com a Previdência Social. Nos últimos 2 anos (2016-2018), ainda no Governo Michel Temer, através da “operação pente-fino”, milhares de segurados […]


Brumadinho: entenda por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista

As buscas feitas em Brumadinho para localizar pessoas ainda vivas e corpos daqueles que não resistiram à tragédia, ainda não terminaram. No entanto, já se especula o que será feito de alguns artigos da reforma trabalhista. Primeiramente já é possível afirmar que entre as vítimas há muitos funcionários da Vale […]