Fórum Social Mundial 2018 – Ação Global Anti Davos em Porto Alegre

Consideramos a importância de marcarmos posição neste dia de lutas e nos contrapormos a Davos e a uma sociedade incapaz de promover igualdade, ao capitalismo e a um pensar político que aumenta a desigualdade, a exclusão e a concentração da riqueza nas mãos de poucos. Ação Global Anti Davos: Contra […]


A legalização da precariedade – Dica de Filme: “O homem que virou suco”

Por Lorena Holzmann A recente aprovação da reforma da legislação trabalhista no Brasil – que seus defensores preferem chamar de modernização – suprime ou altera mais de 100 artigos da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – estatuto que regia as relações entre capital e trabalho desde o início da década […]


Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que […]


INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado

O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao proibir que a autarquia cobre de volta valores repassados a uma […]


Em Pauta #14 – Previdência Social

– O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. https://goo.gl/jBr1Nv – Existem dois casos em que as mães desempregadas têm direito de receber o benefício: Quando a mãe saiu da empresa estando grávida, através […]


Mães desempregadas têm direito a receber salário maternidade do INSS

Você certamente já ouviu falar no salário ou auxílio Maternidade, pago durante a Licença Maternidade, para aquelas mulheres que trabalham com carteira assinada e engravidam. Mas o que você provavelmente não sabe é que as mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito de receber esse auxílio. Existem […]


Em Pauta #13 – Previdência Social

– A Dra. Marilinda participou de transmissão ao vivo na Assembléia Legislativa com o Deputado Edegar Pretto tratando dos impactos da reforma da Previdência. https://goo.gl/bx7ffn – Dra. Marilinda esteve na Assembléia Legislativa do RS prestando solidariedade aos dez trabalhadores urbanos e camponeses do estado que deram início nesta quarta-feira (13) ao jejum contra a reforma […]


Dez trabalhadores iniciam jejum contra a reforma da Previdência no RS

Hoje pela manhã a Dra. Marilinda Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em dieito Previdenciário, esteve prestando solidariedade aos dez trabalhadores urbanos e camponeses do estado que deram início nesta quarta-feira (13) ao jejum contra a reforma da previdência, que está prevista para ser votada no dia 18 de dezembro na […]


Dra. Marilinda debate reforma da Previdência em assembléia do Serpro/RS

Na manhã da última quarta-feira, 6 de dezembro, os trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de dados, Serpro/RS, realizaram assembleia geral para discutir, entre outras pautas, os impactos da PEC 287, momento que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade social. Em […]