O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse […]
O debate sobre a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro entra nos capítulos finais e decisivos no Congresso. Após 168 dias tramitando na Câmara, a proposta de emenda constitucional que altera as regras de aposentadoria no país chegou ao Senado no dia 08 de agosto, onde terá que passar também por duas votações, […]
No dia 30 de agosto, às 14h, durante o 12º CONOJAF/2º ENOJAP, em Gramado, a dra. Marilinda Marques Fernandes, apresentará uma palestra, com título “O futuro incerto do nosso amanhã:Reforma da Previdência”. Desde já, agradecemos o convite da Assojaf/RS, em nome de sua presidente, Rosane Felhauer. Para mais informações sobre […]
Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal […]
No início da noite desta terça-feira (13), estudantes, integrantes de movimentos sociais, de centrais sindicais, artistas, representantes do setor audiovisual, de partidos políticos e trabalhadores participaram de um ato unificado no centro de Porto Alegre para denunciar e repudiar políticas do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), como os cortes de […]
Nos últimos anos, a agricultora Maria Aparecida Pereira da Silva, de 45 anos, tem se desdobrado para chegar ao fim do mês com as contas pagas. Silva, que mora no Cedro, na região Centro Sul do Ceará, a 400 km de Fortaleza, consegue ganhar mensalmente cerca de 400 reais com […]
A assembleia geral do SindisprevRS reuniu no último sábado, dia 3, trabalhadores de todo estado. Reafirmando o posicionamento contrário à Reforma da Previdência, os presentes debateram os impactos desta e de outras medidas, e a construção das próximas lutas de resistência. Também discutiram o desmonte do INSS, que avança a […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser consideradas apenas as pessoas que moram na mesma casa. […]
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além […]
Ontem terça-feira (23/07/2019) a convite do Sindifisco-RS participamos do programa apresentado pelo jornalista Heverton Lacerda na Rádio RS onde discutimos os impactos da PEC 06/2019 no Regime Geral de Previdência Social, bem como as suas consequências nas políticas públicas de saúde, de emprego e de redistribuição de renda. Ademais apresentamos […]
