O rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018. A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e […]
O governo de Jair Bolsonaro (PSL), cada dia mais pressionado pelo mercado no sentido de mostrar politicas efetivas de mudança de rumo econômico , com ênfase para o déficit fiscal e por consequência aprofundamento da privatização da Previdência Social , ante o vazio de um projeto de governança nacional , […]
Os brasileiros já estão sob a vigência de um novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição. Foi acionada no dia 31 de dezembro, automaticamente, uma norma trazida pela Lei 13.183, de 2015, para a definição do valor dos benefícios: a regra 85/95 foi aumentada e, agora, passa a ser […]
A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não […]
Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e o prazo termina no dia 31 de dezembro. Entre as vantagens de fazer […]
Em entrevista concedida à jornalista Samantha Klein do Jornal da Universidade, na edição de dezembro de 2018, a advogada Marilinda Marques Fernandes analisa a conjuntura sócio-econômica-política de Portugal no atual momento. A qual traz em si a possibilidade de novos caminhos para além dos ditames do mercado e dos imperativos […]
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, do TST A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o direito à estabilidade no emprego de uma ex-funcionária da Samsung […]
Na edição de dezembro do Jornal da Universidade a jornalista Samantha Klein entrevista a advogada Marilinda Marques Fernandes sobre direitos sociais, mais especificamente os previdenciários, diante da atual conjuntura política brasileira. Nesta entrevista, a advogada afirma que a conjuntura política de Portugal poderia ser tomada como exemplo para […]
Por maioria de votos, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu ato da CEB Distribuição S/A que determinou a transferência de um trabalhador deficiente, sem motivação, da sede da empresa, no SIA, para Planaltina (DF) – cidade localizada a mais de 50 quilômetros. […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet Indústria e Comércio LTDA., que atua no ramo de embalagens plásticas. A empresa foi condenada por danos morais e estéticos devido a um acidente que resultou em queimadura […]
