REGULAMENTAÇÃO DA MP 739

Se consolida o cerco aos direitos previdenciários. Por circular se estabelecem regras restritivas ao auxílio de doença e passa a vigorar o princípio de que todo e qualquer segurado da Previdência antes de ser um trabalhador em estado de vulnerabilidade é um potencial delinquente que tenta se aproveitar das “benesses” […]

Ilustra corte de direitos

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Paciente com doença de pele terá tratamento custeado pelo Estado

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer o medicamento Stelara 45 mg (Ustekinumab) em benefício de um paciente que sofre com uma doença de pele, enquanto perdurar a necessidade. O autor afirmou na […]


Seminário debaterá reformas na previdência e alternativas para a classe trabalhadora

O Sindisprev-RS promove no próximo sábado, 23 de julho, às 9:30h, o seminário  “Em defesa da Saúde, Trabalho e Previdência: derrotar as reformas e construir alternativas para a classe trabalhadora”, que debaterá questões em torno das reformas sobre direitos trabalhistas e previdenciário propostas pelo governo federal. O evento contará com […]

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Excepcionalidade política e neoliberalismo: Europa e Brasil

O jogo não terminou. A situação de exceção está em marcha e vai avançando conforme um plano bem estabelecido. Por Antonio Baylos Na Europa, desde o início da crise do Euro em 2010, se tem elaborado e aplicado uma série de políticas chamadas de “austeridade” coordenadas e dirigidas por um […]


Seminário da Assufrgs discute PEC 241 e reforma na Previdência

A Assufrgs realizou na última sexta-feira, 8 de julho, dia de paralisação da categoria, um seminário que discutiu a PEC 241/2016 e a reforma na previdência. O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, em Porto Alegre. Participaram da mesa a advogada especialista em seguridade social, Marilinda […]

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O trabalho como determinante do processo saúde-doença

Por Ana Claudia Moreira Cardoso Uma vivência do trabalho no contexto atual Este artigo se inicia com o relato de uma trabalhadora do setor bancário que está em licença para tratamento de saúde há dois anos e cinco meses. Paula sempre quis ser superintendente e, para isso, investiu muito em […]


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ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que determinou a inclusão dos netos de uma agente de correios que tinha a guarda judicial dos menores como seus dependentes no plano de saúde. A empresa alegou que […]


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Reforma e Desmonte da Previdência serão temas do 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS

No próximo sábado, 25 de junho, a partir das 9 horas, no Auditório do SINDISPREV-RS, ocorrerá o 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS. Na programação, a discussão sobre Reforma e Desmonte da Previdência terá como palestrante a especialista em direito previdenciário, Drª Marilinda Marques Fernandes. Já a oficina de Organização e Resistência do Serviço Social, será conduzida pelo especialista em […]