RBG – A Juíza Amazon – Ruth Bath Ginsburg morreu

Uma peculiaridade sobre a situação política brasileira é que aparentemente mais gente conhece os 11 juízes do STF do que os 11 titulares da seleção de futebol – e conhece não só pelo nome, mas também pelo “estilo de jogo”. Isso é assombroso. Não é assim nos EUA, onde os […]


Após reforma trabalhista, Brasil perdeu 2,5 milhões de trabalhadores sindicalizados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta-feira (26) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019 referentes às taxas de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, que apontam para uma forte queda no número de associados a […]


Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic

Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação, deve incidir a taxa Selic. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]


Averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional, diz STF

É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. O entendimento foi fixado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento […]