Encontro Estadual de Aposentados do Sindisprev-RS

O Encontro Estadual de Aposentados do Sindisprev-RS se firmou como um espaço rico e necessário de discussão de análise de conjuntura, tão necessária nos dias de hoje em que se tem dificuldade de pautar a política como elemento fundamental à estruturação do pensar, do ser e do estar, equidistante dos jogos de poder pelo poder, esvaziado, assim, [...]

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beneficio aposentadoria

Opção por benefício mais vantajoso não impede execução de outro concedido na via judicial

A opção pelo recebimento do benefício previdenciário concedido na esfera administrativa não implica extinção da execução das prestações vencidas do benefício concedido judicialmente. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região [...]


Construtora é condenada por deixar estivador incapacitado para o trabalho

A empresa JAS Construções foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) ao pagamento de R$ 56.655,00 de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de 25 anos que ficou incapacitado para o trabalho após sofrer acidente que causou danos a sua coluna cervical. O pedido de indenização foi indeferido [...]

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trabalhador demitido mulher gravida

Trabalhador demitido às vésperas do nascimento do filho é indenizado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às vésperas do nascimento do filho. A decisão do colegiado reformou a sentença, proferida em 1º grau. [...]


PALESTRA NO ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS – SINDISRPEV-RS

Fui convidada pelo SINDISPREV/RS para falar nesta quarta-feira sobre o plano de saúde dos servidores do INSS e do Ministério da Saúde assegurado pela GEAP, o qual vem apresentando fortes questionamentos em face aos aumentos abusivos levados a cabo pela GEAP, sem qualquer aviso prévio e sem observar o respeito ao Estatuto do Idoso e [...]

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Tribunal confirma pensão por morte para companheiro de união estável homoafetiva

O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que concedeu o benefício de pensão por morte a autor que mantinha união estável homoafetiva com um falecido segurado do INSS. Em sua decisão, o [...]


Acidentes não notificados distorcem dados sobre saúde do trabalhador

Casos de mortes e de acidentes ocorridos durante o trabalho e não notificados pelas unidades de saúde municipais distorcem dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro. Em Guarulhos, em 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concedeu mais de 5 mil benefícios por acidente de trabalho, mas o Sistema de Informação de Agravos de [...]

acidente nao notificado

doença demissão

Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo

Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo considerado nulo o pedido de demissão do empregado, ainda que seja evidente a sua vontade de rescindir o contrato de trabalho. Por esse fundamento, expresso no voto do juiz convocado [...]


Coordenador de enfermagem receberá R$ 50 mil de indenização da Unimed Brasília

A Unimed Brasília foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um coordenador de enfermagem que ficou sem receber salário e vale transporte durante seis meses. O empregado também sofreu perseguição dentro da instituição hospitalar em que trabalhava, a qual o acusou de subtrair documentos e ainda o removeu de [...]

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O Japão registra crescente feminização da pobreza

“Tenho quatro trabalhos e mal consigo me manter”, lamentou a japonesa Marlyn Maeda, de 48 anos, que vê como se desvanece seu sonho de chegar a ser idosa e continuar sendo autossuficiente no plano econômico. Redatora independente e solteira, Maeda ganha US$ 1.600 por mês, escrevendo artigos, trabalhando em uma central telefônica, vendendo cosméticos cinco [...]