Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito. O aumento […]


Menos dinheiro para menos brasileiros: o que muda no novo Auxílio Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, […]


Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto

Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou a seguinte tese: “É cabível a concessão de salário-maternidade em favor do genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto, pelo período remanescente do […]


PEC 186 concede privilégios ao mercado e esmolas para o povo

Enquanto as redes sociais se polarizam entre divisões políticas diversas e negacionismo científico em plena pandemia, o poder financeiro avança em largas braçadas, desfigurando a Constituição para exacerbar ainda mais seus privilégios. Ao mesmo tempo, padecemos diante do aprofundamento da desigualdade social, com escancarada presença da miséria absoluta por toda parte, […]


DEMOCRACIA E AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

No ultimo sábado, 06 de março de 2021 participamos junto com o senador Roberto Requião da Live organizada por Paulo Torelly, Ricardo Camargo e Lucas Bolzan durante a qual discorremos sobre democracia e independência do Banco Central, em face  do fato de a mesma ter sido aprovada em ambas as […]