suecia

Prefeitura de cidade na Suécia institui jornada de 6 horas

A prefeitura de Gotemburgo, segunda maior cidade do país, atrás apenas da capital Estocolmo, decidiu adotar, por um ano, a jornada de trabalho de seis horas diárias. Metade dos funcionários da prefeitura fará a jornada mais curta, ganhando o mesmo salário. A outra metade (que deve estar espumando de raiva no momento) permanecerá trabalhando as [...]


O PL 4.330/04 e a inconstitucionalidade da terceirização sem limite

Helder Santos Amorim [1] 1. A terceirização sem limite proposta pelo PL 4.330/2004 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.330/2004, que dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dela decorrentes, numa tentativa de normatização do fenômeno da terceirização. Na década de 1980 a terceirização de serviços [...]

PL 4330

trabalho precario efeito da ditadura

Efeitos da ditadura perduram nas condições precarizadas do trabalho, avalia CNV

Os efeitos da ditadura de 1964 nos sindicatos de trabalhadores refletem-se ainda hoje em baixos salários e condições precarizadas de trabalho, avalia a advogada Rosa Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Coordenadora do grupo de trabalho que investiga o tema, a advogada se reuniu na quinta-feira (28/08), no Rio de Janeiro, com dirigentes sindicais [...]


Empresa dona da Sadia e Perdigão é condenada por trabalho escravo

A BRF – dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional [...]

sadia e perdigao trabalho escravo

banheiro para trabalhador de onibus

Empresa de ônibus não disponibiliza banheiros e é condenada

 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa de ônibus Transporte Barra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, que trabalhava como cobrador, por não disponibilizar mínimas condições para utilização de banheiros. O cobrador pleiteou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, argumentado [...]


INSS é condenado a indenizar trabalhador por suspensão de auxílio doença

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por falha de sistema que provocou a suspensão de auxílio doença a um trabalhador. O acórdão, disponibilizado no [...]

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atividade clinica laboratorial biologo

Atividades clínico-laboratoriais podem ser exercidas por biólogos

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRFBA) contra sentença da Vara de Campo Formoso/BA, que negou ao CRF, em ação civil pública, o direito de proibir os biólogos de exercer sua profissão em laboratórios de análises clínicas. O [...]


PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos integrais aos 70 anos de idade. Hoje, de acordo com a Constituição, o servidor deve aposentar-se, compulsoriamente, aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Os [...]

aposentadoria compulsoria com proventos integrais

protese na perna

Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna

Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural que teve parte da perna amputada em acidente numa colheitadeira. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos empregadores por entender que o Tribunal Regional do Trabalho [...]