Efeitos da ditadura perduram nas condições precarizadas do trabalho, avalia CNV

Os efeitos da ditadura de 1964 nos sindicatos de trabalhadores refletem-se ainda hoje em baixos salários e condições precarizadas de trabalho, avalia a advogada Rosa Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Coordenadora do grupo de trabalho que investiga o tema, a advogada se reuniu na quinta-feira (28/08), no Rio de Janeiro, com dirigentes sindicais [...]

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Empresa dona da Sadia e Perdigão é condenada por trabalho escravo

A BRF – dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional [...]


Empresa de ônibus não disponibiliza banheiros e é condenada

 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa de ônibus Transporte Barra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, que trabalhava como cobrador, por não disponibilizar mínimas condições para utilização de banheiros. O cobrador pleiteou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, argumentado [...]

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INSS é condenado a indenizar trabalhador por suspensão de auxílio doença

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por falha de sistema que provocou a suspensão de auxílio doença a um trabalhador. O acórdão, disponibilizado no [...]


Atividades clínico-laboratoriais podem ser exercidas por biólogos

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRFBA) contra sentença da Vara de Campo Formoso/BA, que negou ao CRF, em ação civil pública, o direito de proibir os biólogos de exercer sua profissão em laboratórios de análises clínicas. O [...]

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aposentadoria compulsoria com proventos integrais

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos integrais aos 70 anos de idade. Hoje, de acordo com a Constituição, o servidor deve aposentar-se, compulsoriamente, aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Os [...]


Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna

Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural que teve parte da perna amputada em acidente numa colheitadeira. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos empregadores por entender que o Tribunal Regional do Trabalho [...]

protese na perna

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Justiça condena construtora de Umuarama por condições degradantes no canteiro de obras

A construtora Conarte Ltda., de Umuarama, foi condenada a pagar R$100 mil reais por danos morais coletivos após submeter seus empregados a trabalho em condições degradantes e sem equipamentos individuais de proteção. A mesma decisão judicial também responsabilizou a União e o Município de Umuarama, que contrataram os serviços da empresa. A decisão é da [...]


Escravos da moda. Quem se importa com a procedência?

A foto de um menino paquistanês costurando uma bola de futebol da Nike em 1996, nas páginas da extinta revista Life, causou indignação. No mesmo ano, o documentarista norte-americano Michael Moore filmou conversa com o presidente da multinacional, Phil Knight, para o documentário The Big One. “Você não tem problema de consciência? Sabe como vivem [...]

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desigualdade salarial

Salários e desigualdade

Na crise, a remuneração dos altos executivos de empresas cresce irresistivelmente enquanto os salários dos trabalhadores caem ou ficam congelados. Um exemplo trazido da experiência espanhola: o presidente de uma cervejaria recebeu 2,35 milhões de euros em 2013, de modo que seu trabalho foi remunerado 260 vezes mais do que o de um trabalhador não [...]