No dia 16 de maio o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento […]
A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, divulgou um alerta sobre diversos golpes que estão sendo praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer supostos benefícios e extorquir os segurados do INSS. O golpe pode ocorrer por telefone, carta, mensagens por aplicativos de cecular ou e-mail. Em uma das […]
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma chance, após ter cancelado a vaga prometida a um trabalhador. A decisão é proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. O trabalhador contou […]
A declaração de imposto de renda para aposentados e pensionistas obedece às mesmas regras dos demais contribuintes. Mas há detalhes que exigem cuidados. A seguir, eu explico como declarar aposentadoria no imposto de renda 2020 e também as pensões da Previdência Social. Como declarar aposentadoria no imposto de renda 2020 A princípio, os […]
Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. Com revogação da MP 905, acidente de trajeto volta a ser considerado acidente de trabalho Divulgação A MP, que vigorou entre 12 de […]
A Portaria nº 450 do INSS, publicada em 06/04/2020, foi editada para disciplinar as alterações constantes na EC nº 103/2019 e na MP nº 905/2019. Dentre as novidades, está a exigência do requerente assinar autodeclaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime. Veja abaixo algumas informações a respeito desse documento. O que […]
A quarentena decretada para conter o avanço do novo coronavírus não interrompeu as análises de pedidos de revisões previdenciárias na Justiça. Quem acredita que tem direito a uma correção na sua aposentadoria pode entrar com o pedido também de forma administrativa, pelo Meu INSS. “As decisões continuam saindo normalmente. É possível darmos […]
Respeitando todas as medidas de segurança, avisamos que a partir desta terça-feira (05/05) estaremos de volta com o atendimento normal em nosso escritório. Nossa equipe estará disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelo telefone (51) 3266-7259, para dar informações sobre andamentos processuais e para agendar horários para […]
Aposentados do INSS que recebem o benefício por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do valor para uma conta-corrente, evitando a necessidade de ir ao banco durante a pandemia do novo coronovírus. A autorização para a transferência, publicada por meio de Portaria nesta quarta (29) no “Diário Oficial […]
Este Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho tem como o tema o combate à pandemia do novo coronavírus. Para a Organização Internacional do Trabalho, OIT, este ano, o foco é a resposta a surtos de doenças infecciosas no local de trabalho tendo como base a covid-19. A agência […]
