Contrato de estágio desviado de sua finalidade é nulo e gera vínculo de emprego

Uma empresa do ramo da educação recorreu contra sentença de ação proposta por ex-trabalhadora com a qual tinha contrato de estágio. A autora obteve em 1ª instância o reconhecimento do vínculo empregatício e outras verbas, e também recorreu, pedindo danos morais e outras indenizações.  A juíza convocada Cynthia Gomes Rosa, […]

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Duas em cada dez empresas se recusam a contratar homossexuais no Brasil

Quase 20% das empresas que atuam no Brasil se recusam a contratar homossexuais. A conclusão é de uma pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Elancers, que entrevistou 10 mil empregadores e mostrou que muitas companhias preferem rejeitar um candidato gay por temer que sua imagem seja associada a ele. […]

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OIT: apenas 25% dos trabalhadores no mundo tem relação de emprego estável

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que apenas um quarto dos trabalhadores em todo o mundo tem uma relação de emprego estável. O Panorama Social e de Emprego Mundial 2015 mostra que entre os países com dados disponíveis, três quartos dos trabalhadores são empregados em contratos […]


Debate sobre Direito Previdenciário no 9º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais

Na última sexta feira, 15 de maio de 2015, a advogada Dra. Marilinda Marques Fernandes esteve presente no 9º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais, que aconteceu no Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região (CRESS), em Porto Alegre. O encontro comemorou o dia da Assistente Social e teve como tema “Assistentes Sociais: Atribuições, […]

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Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

O plano de saúde Sul América foi condenado pelo Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil pela […]

Sad woman speaking to her therapist while she is taking notes

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Motorista de ônibus receberá adicional por acumular função de cobrador

A Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de acréscimo salarial a um empregado que realizava cumulativamente as funções de motorista e cobrador em um micro-ônibus. Ele receberá adicional equivalente a 40% do piso salarial de cobrador. […]


Tribunal reconhece vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantendo decisão de primeiro grau, reconheceu vínculo empregatício de executiva de vendas com a empresa de cosméticos Avon. A Segunda Turma do Tribunal considerou que, demonstrada nos autos a presença de todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da […]

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Laboratório é condenada por discriminar empregado dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação ao pagamento de R$ 16.480 mil de indenização por dano moral por discriminação a empregado que era diretor do sindicato da categoria e manteve a decisão do TRT da 14ª Região. Ele […]