Capitalismo flexível exige nova estratégia de defesa para os direitos trabalhistas

O mundo mudou e as formas de organização do trabalho também. A fábrica não é mais o modelo por excelência de organização do trabalho no capitalismo agora dito “flexível”. O capital ampliou os territórios de produção na busca por força de trabalho barata. As fábricas, que antes concentravam grande número de trabalhadores em um mesmo [...]

Jacob Carlos Lima

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É possível conceder auxílio-acidente mesmo sem pedido administrativo

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEF), reunida em Brasília no início de junho, reafirmou a possibilidade de analisar e decidir sobre concessão de auxílio-acidente, mesmo na ausência de pedido administrativo prévio, quando constatado menor grau de incapacidade laboral – limitação. Em seu pedido inicial, o autor da ação pretendia o restabelecimento [...]


Formalização e flexibilização – avanços e retrocessos no mundo do trabalho

“Os principais avanços, por um lado, estão na melhora de uma série de indicadores do mercado de trabalho, especialmente com a queda substantiva do desemprego, o avanço da formalização dos contratos, sobretudo dos que estão na base da pirâmide social, e na melhora relativa na distribuição dos rendimentos do trabalho”, aponta José Dari Krein, em [...]

josé dari krein

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Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicose

A Votorantim Metais e Zinco S. A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de silicose durante o período de prestação de serviços. A Votorantim tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, [...]


Decisão judicial que modifica o salário implica aumento da base de cálculo da aposentadoria

Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que, havendo decisão judicial modificando a remuneração, a base de cálculo deve ser reajustada para o fim de modificar os parâmetros do benefício de complementação de aposentadoria. No caso analisado, o trabalhador teve uma decisão judicial favorável que lhe deferira diferenças salariais e adicional [...]

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trabalho anlogo a escravidão

Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?

Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, respectivamente, estratégia central no atual [...]


Desigualdade e democracia

Não passa um dia sem notícias sobre a crescente desigualdade, o indicador que revela o tipo de modelo econômico no qual embarcamos, graças à doutrina neoliberal apregoada pelo chamado Consenso de Washington, desde os anos 1990. A suposição de que o crescimento econômico é “uma maré alta que levanta todos os barcos”, como proclamou a [...]

desigualdade e democracia

citibank

Citibank terá que indenizar bancária rebaixada de função após licença médica

Uma funcionária do banco Citibank vai receber R$ 30 mil por danos morais após ter sido rebaixada de função ao retornar de uma licença médica. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entenderam que o rebaixamento caracterizou prática de assédio moral por parte do banco, que tinha o objetivo de [...]



redes sociais no trabalho

O uso das redes sociais e as consequências nas relações de trabalho

O número de pessoas com acesso à internet no Brasil já ultrapassa 100 milhões, segundo estudo divulgado pelo Ibope Media. Dados indicam também que o país tem 61,2 milhões de usuários do Facebook, uma das maiores redes sociais da atualidade. A quantidade impressiona, principalmente, porque a popularização dessas ferramentas de relacionamento virtual provoca muita polêmica [...]