O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 5.867/2009 regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. A Anamatra, a ANPT Brasil e o Ministério Público do…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa…
Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias…
“Não há outro Estado-membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tenha feito tanto quanto o Brasil para incorporar o trabalho decente como uma referência…
A diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do…
Acidentes no local de trabalho vitimaram 8.179 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no estado de São Paulo entre 2006 e 2013. Do…
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