Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)
O julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (1º) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que o caso fosse finalizado em 2023,…
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Notícia da semana: Zanin vota contra ‘Revisão da Vida Toda’
O ministro Zanin votou nesta semana contra a Revisão da Vida Toda do INSS. Em novo julgamento do caso no plenário virtual do STF, Zanin…
A quantas anda a suspensão da Revisão da Vida Toda pelo STF
O STF determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda. O porquê da nova suspensão? Primeiramente, no dia 28 de julho de…
INSS: STF determina suspensão nacional de processos da ‘revisão da vida toda’
A suspensão nacional dos processos sobre o tema que tramitam na Justiça, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, vale somente até a conclusão do julgamento…
STF julga ação sobre rendimento do FGTS nesta quinta (20); veja o que pode mudar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quinta-feira (20) uma ação que questiona a correção dos valores das contas do Fundo de Garantia…
STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja tese
Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por maioria, o plenário considerou ser irrazoável admitir que uma…
Giro da semana: 09 a 13 de novembro
Hoje estreia uma novidade aqui no nosso site: o Giro de Notícias. Nosso objetivo com isso é reunir as principais notícias jurídicas referentes à previdência,…
STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
Trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos de afastamentos por doenças, mesmo aquelas sem relação com a profissão,…
STF decide que segurado pode contestar INSS a qualquer momento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional o prazo de dez anos para alguém para entrar Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro…
Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic
Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como…
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