O caráter punitivo do dano moral
A finalidade desse artigo é defender o caráter punitivo do dano moral tendo em vista que as outras funções do dano moral, qual sejam, as…
A finalidade desse artigo é defender o caráter punitivo do dano moral tendo em vista que as outras funções do dano moral, qual sejam, as…
Os danos morais/extrapatrimoniais devem ser reparados tendo como alvo o efetivo alcance da tríplice função do instituto, a saber: compensação do lesado, punição do agente…