Posso revisar o valor da pensão por morte?
Sem dúvida, qualquer pensionista do INSS já se perguntou: será que o valor da minha pensão por morte está correto? Não cabe alguma revisão? Posso…
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Cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024
O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro…
Mãe tem direito à pensão por morte de filho(a)? Entenda!
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas. Entenda a seguir.…
Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
Com certeza o momento da morte de quem ajuda no sustento da família é um momento muito triste. Nesse sentido, a pensão por morte é…
TRF1 – Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar…
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido o benefício de pensão em…
Tribunal mantém concessão de pensão por morte à filha solteira de servidor instituidor da pensão
Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem empregos públicos ou…
Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um menor…
Para TRF4 pensão recebida de boa-fé não terá que ser devolvida ao INSS
Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai, dos 21 aos 32, não…
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