PEC das Domésticas completa 10 anos com queda no número de vagas com carteira assinada
“Écomo viver no escuro”. É assim que a cuidadora Ana Mara Ferreira Vicente, de 61 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, define a…
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Em Pauta #19 – Previdência Social
– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade…
Trabalhadoras Domésticas: Avanços e Desafios
Na ocasião das comemorações pelo primeiro aniversário da aprovação da Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe sobre o trabalho de empregadas domésticas, teve lugar…
ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”
A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são…
Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
Lei que regulamenta trabalho doméstico passa a valer
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas é obrigatório desde quinta-feira (01/10). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a…
Marilinda Marques Fernandes – Pec das Domésticas
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 29 Nesta edição, a advogada comenta a Pec das Domésticas.
Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil – “Diálogos sobre o Trabalho Doméstico”
Na sequência dos trabalhos de encerramento do projeto “Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil”, idealizado pela ONG Themis – Justiça e Gênero e pelo…
Após dois anos da PEC das domésticas, patrões continuam descumprindo obrigações
O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos no estado de São Paulo cresceu quase 25% no ano passado, em comparação a 2013. É…
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico é ratificada em apenas 17 países
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta estimular os países a ratificar a Convenção 189, que trata do trabalho decente no setor doméstico. As normas…
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