PEC das Domésticas completa 10 anos com queda no número de vagas com carteira assinada
“Écomo viver no escuro”. É assim que a cuidadora Ana Mara Ferreira Vicente, de 61 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, define a…
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– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade…
Na ocasião das comemorações pelo primeiro aniversário da aprovação da Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe sobre o trabalho de empregadas domésticas, teve lugar…
A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são…
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas é obrigatório desde quinta-feira (01/10). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a…
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 29 Nesta edição, a advogada comenta a Pec das Domésticas.
Na sequência dos trabalhos de encerramento do projeto “Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil”, idealizado pela ONG Themis – Justiça e Gênero e pelo…
O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos no estado de São Paulo cresceu quase 25% no ano passado, em comparação a 2013. É…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta estimular os países a ratificar a Convenção 189, que trata do trabalho decente no setor doméstico. As normas…