Seis meses de reforma trabalhista: um balanço
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil mensuração, em especial por duas razões:…
Tag MP 808/2017
Em Pauta #19 – Previdência Social
– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade…
Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica
Deixou de valer desde o dia 23/4 a Medida Provisória (MP) 808/2017, que regulamentou alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Com a queda da…
© 2012-2023 – Todos os direitos reservados. Criação Jangada – Desenvolvimento Paradox Web
