Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte
Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a…
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Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização…
Restaurante é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento
O jovem aguardava os pais na entrada do restaurante e decidiu sentar em uma corrente ancorada entre duas colunas, situadas no estacionamento do estabelecimento. Nesse…
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