INSS assina acordo com MPF para zerar fila de espera por benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que visa zerar as filas de espera por benefícios em…
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PFDC recomenda ao INSS mutirão para conceder pedidos represados de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta quarta-feira (25) ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)…
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos deficientes uma condição legal já prevista para o idoso. Definido em recurso repetitivo (tema…
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