Seis meses de reforma trabalhista: um balanço
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil mensuração, em especial por duas razões:…
Tag Lei 13.467/2017
Para juiz Souto Maior, única saída para nova lei trabalhista é a revogação
A Lei 13.467 acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. Prometia a “modernização” da legislação…
Em Pauta #19 – Previdência Social
– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade…
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