Em 28 de abril de 1969, após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos, 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em 2005.
Segundo dados da OIT, divulgados em 2013, 2 milhões de pessoas morrem no mundo por ano por conta de doenças ocupacionais. Por outro lado, o número de acidentes de trabalho fatais ao ano chega a 321 mil. Assim sendo, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por causa de uma doença relacionada ao trabalho.
O Brasil aparece neste contexto como o quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Chegando a quase 4 mil mortes anualmente por conta de acidentes do trabalho.
Em 2015, último dado disponível, o país registrou 612.632 acidentes, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 2.502 mortes.
Não podemos aceitar como natural o acidente do trabalho, como se o mesmo fizesse parte normal da produção. Não resta dúvida de que quem controla o meio ambiente de trabalho é o patrão e quem se acidenta são os trabalhadores. O acidente é fruto das condições em que se desenvolve a produção, sempre objetivando a maximização do tempo, impondo ritmos de trabalho, reduzindo salários e negligenciando as condições em que o trabalho é realizado. Sempre sob a ótica de obter mais lucro, mais tempo e mais produtividade.
A maioria dos acidentes ocorre por culpa patronal, ou seja, pelo descaso de muitos empregadores com a saúde e segurança dos seus trabalhadores.
É manifesto o aumento das doenças relacionadas ao trabalho, muito em função da reestruturação produtiva e da revolução da produtividade que estão tornando o trabalho cada vez mais tenso e intenso, gerando, por consequência, estatísticas crescentes de afastamento por doenças ocupacionais.
No Brasil, o campo da Saúde do Trabalhador se desenvolveu no mesmo contexto histórico do ressurgimento do movimento sindical. Em ambos, a participação dos trabalhadores foi essencial, refletindo a força das reivindicações sociais que eclodiram no período final da ditadura militar. Naquele momento, o movimento sindical, combativo e classista, obteve maior relevância, e a luta pela saúde do trabalhador foi uma das pautas que culminaram em diversas conquistas.
Atualmente, com as contradições do trabalho contemporâneo e sua precarização, tanto as ações reivindicativas do movimento sindical quanto a luta pela saúde dos trabalhadores acabaram por se enfraquecer. De modo geral, podemos dizer que o individualismo e a alta competitividade dentro do âmbito do trabalho, seguindo os valores propagados pelo capitalismo contemporâneo, colaboraram para o enfraquecimento da luta pelo coletivo, que caracterizou a história de muitos sindicatos no Brasil.
Agravado este quadro agora pela aprovação da lei da terceirização – Lei 13.429, sancionada no ultimo dia 31 de março por Michel Temer, na medida em que os trabalhadores terceirizados estão sujeitos a condições de trabalho piores e mais inseguras do que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados oficiais também demonstram maior incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nesta classe de trabalhadores. Todos os estudos realizados em matéria de saúde e segurança no trabalho apontam ainda a desregulamentação como fator de piora das condições de trabalho.
A atual reforma trabalhista, em discussão no Congresso, que tem como única finalidade atender aos reclamos do empresariado de reduzir custos e aumentar a flexibilidade das relações de trabalho, deixará o trabalhador em condições mais vulneráveis e inseguras, o que trará, inevitavelmente, efeitos negativos sobre as condições de saúde.
Neste 28 de abril de 2017, dia de greve geral em que o Brasil parará na defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, não esqueceremos as vítimas de acidentes e doenças do trabalho, pararemos por elas e contra a uberização do mercado de trabalho.
Porto Alegre, 25 de abril de 2017.
Marilinda Marques Fernandes *
