Arquivo diário: 16 de março de 2022


14º salário, revisão da vida toda e precatórios em 2022: acabando com as ´dúvidas

2021 foi um ano de muitas novidades e reviravoltas no direito previdenciário. Por isso, o Previdenciarista preparou uma retrospectiva dos temas mais interessantes e importantes no Direito Previdenciário em 2021, para que todos estejam preparados agora em 2022.  14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS Desde 2020 aconteceu uma certa […]


Projeto prevê que artesão pode exercer atividade sem perder o Benefício Previdenciário

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 76/22, que prevê que o artesão pode exercer a atividade sem perder aposentadoria por invalidez que receba ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto tem autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão […]


TJMG – Falta de condições adequadas de trabalho gera indenização

O município de Uberlândia deverá indenizar um funcionário, por danos morais, em R$ 10 mil, pelo agravamento de uma doença degenerativa em razão da falta de um plano de ergonomia para o trabalho. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da 1ª Vara […]


Governo vai antecipar 13º do INSS e liberar saque de R$ 1 mil do FGTS ainda este mês

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar ainda nesta semana um pacote de medidas econômicas que incluem, novamente, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e uma nova rodada de saques emergenciais do FGTS no valor de R$ 1 mil. O governo está preparando uma medida provisória […]