Por que a Reforma Administrativa é um “desastre de proporções bolsonaras”?
A premissa para a reforma deveria ser, evidentemente, a melhoria da qualidade do serviço público. Não é o caso. Lara Lorena Ferreira Já nasce velha…
A premissa para a reforma deveria ser, evidentemente, a melhoria da qualidade do serviço público. Não é o caso. Lara Lorena Ferreira Já nasce velha…
Recentemente, em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema Repetitivo 1.057, definindo tese sobre a possibilidade dos pensionistas ou da sucessão de propor…
Ataxa média de desemprego no país, de 13,7%, parou de subir no trimestre encerrado em julho, mas segue em nível elevado, com crescimento da informalidade…
Primeiro relatório conjunto da OMS e OIT sobre o tema mostra que longas jornadas de trabalho geram consequências graves para a saúde e matam 750…
O Ministério do Trabalho e Previdência fez um alerta à população contra golpes aos beneficiários do INSS. As fraudes tratam de valores atrasados de benefícios pagos pelo…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) optou pela concessão de 20 dias de licença-paternidade à uma servidora que é mãe não-gestante.…
A turma da grana grossa não tem do que reclamar – e talvez por este mesmo motivo, acrescido da perspectiva de negociatas muito lucrativas com…
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit financeiro ou atuarial da previdência,…
Portaria divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta os usuários e os servidores do INSS sobre os casos de remarcação da perícia…
Certamente uma das situações mais comuns no Direito Previdenciário é a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez (que agora se chamam auxílio por incapacidade…