Ano 2021

O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”,…

Um plano de saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo convênio. A…

A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (10), os pagamentos do Auxílio Brasil com o valor de R$400. O valores foram pagos aos beneficiários com…

É forçoso que sejam implementadas políticas públicas e no âmbito empresarial visando erradicar a desigualdade racial. Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Fonte: ConjurData original…

Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico?  Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10…

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2426 A proposta dispõe sobre a suspensão do auxílio-reclusão pelo prazo de quatro anos, em razão do…

Auxílio-acidente conta (ou não) como carência e tempo de contribuição? Certamente essa é uma das dúvidas mais frequentes de quem está começando no Direito Previdenciário.…

Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário” A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…

É possível contar contribuições em atraso para analisar eventual direito às regras anteriores à EC 103/2019? Certamente essa é uma das maiores polêmicas do Direito…