Trabalho e desigualdade: a terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores


Por Lucas Vinicius de Carvalho e Maria Aparecida Bridi

Este artigo objetiva refletir sobre os efeitos da terceirização de serviços no setor público sobre os trabalhadores terceirizados. Trata-se de um estudo de caso cujo foco é uma universidade pública do Paraná. A partir de metodologia que envolveu a aplicação de questionários, pudemos traçar o perfil dos trabalhadores terceirizados, a sua percepção sobre sua condição de terceirizado e das condições de trabalho. Os dados obtidos nos permitiram identificar as diferenças das condições de trabalho e salariais dos trabalhadores terceirizados e dos contratados diretamente pela universidade. A discussão que trazemos neste artigo sinaliza para a tese de que essa forma de vínculo de trabalho aprofunda as desigualdades entre a classe trabalhadora.

A investigação sociológica, que empreendemos sobre a formação e estado atual da terceirização no Brasil, sinalizou para a necessidade e a importância de analisá-la sob o prisma da desigualdade social. Acreditamos ser este um dos pontos chave para compreender o papel que esta forma de contrato de trabalho cumpre na manutenção de altos níveis de precariedade na vida de uma parcela significativa da classe trabalhadora brasileira. Especialmente para os cerca de 12 milhões de trabalhadores no Brasil, que estão sob essa forma de contratação.

Neste artigo, tomamos por base um estudo de metodologia quantitativa realizado por Carvalho (2014) entre os anos de 2013 e 2014, que constitui uma das pesquisas que compõe o projeto de pesquisa denominado “Trabalho, suas novas configurações na era flexível e o movimento associativo dos trabalhadores no Paraná”, que buscou compreender a terceirização no setor público a partir do caso dessa modalidade de contratação dentro da Universidade Federal do Paraná. Contou com a aplicação de 240 questionários em uma amostra de trabalhadores terceirizados cuja população, dentre as categorias e campi selecionados, era de 1.067 pessoas. De um rol de mais de 70 funções terceirizadas, a pesquisa de campo focou nas mais antigas e com maior número de trabalhadores, em especial destacamos quatro delas: manutenção, limpeza, portaria e cozinha. Os elementos para o debate que empreendemos neste artigo se limitam a delinear alguns apontamentos a respeito da terceirização-base que, segundo Márcio Pochmann (2007), diz respeito à terceirização de serviços básicos ou operacionais, aqueles que exigem baixos níveis de treinamento e formação profissional, o que não nos impediu de buscarmos uma reflexão que extrapole essa dimensão, visto que há elementos comuns entre trabalhadores terceirizados em geral.

Analisamos as consequências da terceirização de serviços no setor público sobre os trabalhadores terceirizados, abordando os diversos elementos atinentes às condições de trabalho decorrentes do processo de terceirização. Mapeamos as condições socioeconômicas destes trabalhadores visando conhecer suas características sociais, assim como a visão que eles possuem sobre a própria terceirização. Dentre os elementos que foram abordados, destacamos a remuneração, a relação sindical, a rotatividade, o perfil socioeconômico dos terceirizados e a posição dos mesmos sobre a condição de terceirizado. Nossa observação se deu sob duas diferentes percepções sobre a terceirização: primeiramente, buscamos a apreensão dos dados objetivos a seu respeito.

Em seguida, procuramos apreender a percepção dos próprios trabalhadores terceirizados, que vivem cotidianamente a realidade da terceirização. Ambas as percepções foram analisadas com base na produção sociológica acumulada até então sobre o tema. Tal apreensão objetiva e subjetiva da realidade estudada possibilitou compreender que, além da fragmentação que a terceirização opera sobre os trabalhadores, essa forma de vínculo aprofunda as desigualdades dentro da classe trabalhadora. Identificamos também que, na administração pública, foco deste artigo, os efeitos da terceirização sobre o trabalhador são os mesmos sentidos por este na iniciativa privada: baixos salários, desvalorização de sua força de trabalho, instabilidade e insegurança no trabalho, descartabilidade de seus serviços, crise de identidade, entre outras.

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Fonte: Revista da ABET, v. 14, n. 1, p. 99-113, jan./jun. 2015.

Lucas Vinicius de Carvalho é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (bolsista CAPES). Membro do Grupo de
Estudo Trabalho e Sociedade (GETS).

Maria Aparecida Bridi é Socióloga, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Departamento de Ciências Sociais (DECISO) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia pela UFPR (PPGS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Sociedade. Autora de livros e artigos em periódicos.

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