TRT6


Bancário com deficiência receberá indenização por falta de acessibilidade em agência

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um bancário com dificuldade de locomoção que pretendia aumentar o valor da condenação imposta ao Itaú Unibanco S.A. a título de indenização por dano moral, fixada em R$ 10 mil. A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]


Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado

A 6ª Turma do TRT mineiro manteve a determinação de reintegração de um trabalhador que sofria de epilepsia, bem como o ressarcimento integral de todo o período desde a dispensa até a reintegração, além de indenização por danos morais. Ao examinar o caso, o desembargador Anemar Pereira Amaral concluiu ter […]


Família deve responder solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

O(a) trabalhador(a) doméstico(a) estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física que assina sua carteira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o recurso de uma doméstica […]


Responsabilidade do empregador é reconhecida em caso de culpa concorrente em acidente de trabalho

Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa concorrente do trabalhador e da empresa no incidente que causou a morte do funcionário. Diante dos fatos, os magistrados consideraram devida […]